A Modernidade e "revolução permanente"

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"É preciso passar o Brasil a limpo" ou Goya, Saturno devorando seu filhos

Líderes como Lula, Juscelino, De Gaulle, Roosevelt, Giap, Castro e Brizola, são figuras permanentes ao contrário dos agentes do império, meros fantoches que desaparecem com as espumas da história. A admiração da figura de um líder não pode se confundir com o "populismo", palavra chula inventada para desmerecer todos aqueles não satisfeitos com governos e/ou governanças tecnocráticas, seja as da Troika, do FMI, do DOJ, OTAN, MPF, STF, da "mídia técnica" ou da história contada pelos historiadores autorizados e seus comentadores. Sem Assad e Putin, governaria o Estado Islâmico. Sem líder, o Iraque continua vivendo no caos e o Afeganistão é o maior exportador de heroína mundial, protegido pelo exército que "toma conta do país". De forma alguma o heroísmo é populismo.

Para Reinhart Koselleck, o Terror revolucionário, ao colocar o poder como lugar da monstruosidade, buscava um "milagre" em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. A Constituição poderia se alterar de acordo com as vontades individuais, já que todas as instituições representativas deixaram de existir. Uma entidade invisível, a volunté generale, o que vagamente entendemos hoje como "opinião pública", é o que governa com mãos intangíveis como o "mercado", divinização máxima concebido pelo liberalismo britânico. A "revolução permanente" ou a guerra civil foi instituída pelo deus sem corpo, onipresente, que atualmente podemos continuar a chamar de "mercado" ou Providência Divina e seu espírito santo, seu médium de atuação, a mídia. Não parece diferente, hoje, nosso caso.

Quem ganhará essa guerra, o heroísmo ou os verdadeiros populistas, ou seja, aqueles que vivem não da vontade popular mas da "opinião pública", ou seja, do estado de histeria coletiva, própria do fascismo, criado pela mídia e pelas instituições que lhe dão suporte?



A Modernidade e "revolução permanente"


O texto é uma seção de um artigo publicado originalmente na revista Voyager. Apresento ele agora com algumas modificações e acréscimos.

Iconoclastia é uma palavra fácil para se denominar uma característica marcante do Iluminismo. Voltaire se debatia contra os mitos e, como um novo Lutero – ou um velho Danton (talvez seu “pai espiritual”?) –, atacava a religião oficial. Refugiou-se num castelo próximo a Suíça, cercado por uma corte de fâmulos e tentava legislar para Europa, através da troca de correspondências com reis, rainhas e demais personagens eminentes da época.
Rousseau fugiu como pôde daquela Genebra, para ele, fora de lugar. Sua cidade natal era de todo mais subjetiva, sem permitir acordos, tácitos ou não, com príncipes ou governantes. Sua catarse enquanto percorria a estrada de Vicennes o fez, de uma vez por todas, procurar entender como a Civilização gera seu próprio mal-estar. Apoiado no radicalismo das formas de pensar da época, não se distanciou, assim, tanto de Voltaire. Seu reino subjetivo projetava um mundo ideal ausente de representações. Como muito bem destacou Koselleck:

Em sua simplicidade, Rousseau levou a sério o que os primeiros filósofos iluministas não ousaram fazer. A república das letras, em que cada um é soberano de todos, ocupa o Estado. Desde então, a sociedade passa a processar-se a si mesma ao perseguir um dever irrealizável. No “milagre” em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. Toda instância representativa deixa de existir, mas em compensação a sociedade, entendida como nação, ganha o direito de mudar sua Constituição e suas leis quando, como e onde quiser. O conhecimento de Bayle caiu em esquecimento, mas sua república está prestes a vencer. Ela se realiza de maneira insuspeita: na revolução permanente1.

O primado da opinião pública ou da volunté générale se estabelece como uma forma de ditadura. Rousseau é o precursor do Terror revolucionário, trazendo a república das letras ao poder e exercendo, sem mediação, a vontade dos novos “iluminados”, os portadores da verdade facciosa que impregnou a França setecentista.
Na Independência dos EUA podemos ver toda uma configuração distinta do poder. Podemos falar de um humanitarismo de George Washington, ao mobilizar um exército em ternos organizacionais bem inferiores ao britânico; também, quando utiliza de sua liderança para levar a cabo os objetivos da Convenção Constituinte da Filadélfia; e também, por que não, quando conclama seus concidadãos a não serem apenas patriotas, mas a estarem atentos aos deveres morais e religiosos que juntos comungavam. Portanto, podemos dizer que a mesma distância que separa a conturbada revolução da França da que se passou no norte da América é semelhante a que separa o gênio militar de Washington do de Napoleão Bonaparte. O primeiro se baseou numa concepção unitarista de poder, representando todas as aspirações nacionais dentro dos combates, políticos ou militares, que levaram à elaboração da carta magna. O outro, e o bonapartismo posterior, com seu sobrinho, também de nome Luís, desconsideraram a constituição nacional e foram os protótipos de qualquer tipo de tirania que podemos conceber hoje em dia no mundo ocidental. O Patriotic Act, de G. W. Bush e a proposta de um conselho de notáveis, extra-constitucional, para o “combate ao terror”, são exemplos notáveis de governos que desprezam as leis nacionais sem, contudo, abolir formalmente nenhuma delas.
A encarnação do gênio militar de Napoleão representa a mesma figura do “salva-pátria”, encarnada por Hitler e seus seguidores. O mesmo pressuposto de considerar povos diferentes como inferiores, pecadores ou simplesmente culpados de qualquer mal é o que baseia a guerra norte-americana contra o chamado “terrorismo” e baseia todas as perversões do sistema político-econômico atual naquele país. Nada menos distante da figura igualmente emblemático do gênio perverso de Tomás de Torquemada, o Inquisidor-mor da Igreja, e sua ânsia por pureza doutrinária, à revelia de qualquer espécie de humanismo ou humanitarismo. Aquele tipo de união doutrinária da Igreja, assim como a mão-de-ferro de Bonaparte, é diametralmente oposta ao unitarismo proposto pelo cardeal Nicolau de Cusa durante o Concílio de Florença e à constituição federal defendida em batalha por Lincoln, ainda superior a Washington.
O personalismo na política, inflado pelos mais diversos tipos de reprodução imagética ou retórica, é oposto ao universalismo proposto pelas constituições nacionais da era moderna. O apelo às massas, o vox popoli dos antigos imperadores romanos, desde o período em questão, antes serviu para golpes de Estado e ao estabelecimento de ditaduras do que realmente como uma medida democrática visando equilibrar a balança do poder com alguma espécie de ponderação ou sabedoria popular. O conceito de liberdade de imprensa e de apoio popular tal como defende os agentes da versão brasileira da Mani Pulite, legitima também o despotismo e o Terror, como foi o caso da revolução na França, como é o caso dos golpes de Estado de um modo geral. O personalismo em nossa política, corolário do conceito da ciência política chamado de “populismo”, não está no ex-presidente Lula, que sempre respeitou, talvez até em excesso, as instituições republicanas. O tipo de narcisismo como o do imperador Nero, capaz de incendiar uma cidade para construir no lugar uma outra mais bonita, é antes o comportamento dos “homens de preto” que passaram a comandar a política nacional.
Assim, continuando a comparação entre França e os EUA na época de sua independência, Rousseau se preocupa, não tão distante do inglês John Locke, com a função ou a importância da propriedade privada para a sociedade. Rousseau, como precursor do Terror, gera toda sua filosofia, baseado no mais radical romantismo, no ataque ao mal produzido pelo primeiro homem que cercou suas terras. Locke, por outro lado, defende a propriedade privada com todas as suas forças, colocando sua posse como um fim último a ser alcançado pelo Estado. Quão diferente podemos conceber os ideais, principalmente com o aprofundamento do processo de independência norte-americano, novamente com Lincoln. Como no prólogo de sua constituição, não à busca pela propriedade, mas a busca pela felicidade: a primeira reforma agrária no ocidente, o Homestead Act.
O “Relatório sobre as Manufaturas”, de Alexander Hamilton, procura pagar a cada talento o que ele vale através de um sistema de crédito amplo, onde não vale a lei da usura britânica, a fome de lucros, incentivando assim a indústria e a inovação científica. Sem desprezar a produção agrícola, cujo conceito hoje é comumente considerado protecionista, procura dar a cada um de acordo com sua capacidade de produzir, sem desrespeitar, por outro lado, o mais ínfimo trabalhador. O protecionismo norte-americano não funcionava apenas para incentivar a industrialização do país através do impedimento de importações. Restringia também as exportações para não se cair na lei da selva imposta pelo Império Britânico através do padrão ouro e seus sistema da dívida. Para se manter um sistema de crédito deveria-se impedir a chegada de ouro ao país para manter a validade das transações seja em greenbacks (a moeda criada por Lincol durante a guerra) ou das cartas de crédito do tempo de Hamilton e depois reimplantadas pelo tesoureiro do segundo Banco Nacional, Nicolas Biddle. Os Estados Unidos se tornou liberal por “importação”, algo que só aconteceu posteriormente, tendo como marco o assassinato do último presidente associado à facção de Lincoln, inimiga da democracia jeffersoniana, William McKinley. Pelo contrário, o extrapolar dos radicalismos, de tories ou whigs, de liberais ou socialistas prototípicos, de algo não muito diferente da lógica da Guerra Fria, é o resultado de uma Europa em chamas, da conhecida “era das revoluções”, mãe de todas as formas de genocídio contemporâneo, dos radicalismos de esquerda ou direita, ou da falsidade de uma “terceira via” como se tentou ainda há pouco, tal como encabeçada pelo lacaio dos oligarcas globais e avalizador da Guerra no Iraque, da "intervenção humanitária", Tony Blair.
Líderes como Lula, Juscelino, De Gaulle, Roosevelt, Giap, Castro e Brizola, são figuras permanentes ao contrário dos agentes do império, meros fantoches que desaparecem com as espumas da história. A admiração da figura de um líder não pode se confundir com o "populismo", palavra chula inventada para desmerecer todos aqueles não satisfeitos com governos e/ou governanças tecnocráticas, seja as da Troika, do FMI, do DOJ, OTAN, MPF, STF, da "mídia técnica" ou da história contada pelos historiadores autorizados e seus comentadores. Sem Assad e Putin, governaria o Estado Islâmico. Sem líder, o Iraque continua vivendo no caos e o Afeganistão é o maior exportador de heroína mundial, protegido pelo exército que "toma conta do país". De forma alguma o heroísmo é populismo.
Como diz Reinhart Koselleck, o Terror revolucionário, ao colocar o poder como lugar da monstruosidade, buscava um "milagre" em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. A Constituição poderia se alterar de acordo com as vontades individuais, já que todas as instituições representativas deixaram de existir. Uma entidade invisível, a volunté generale, o que vagamente entendemos hoje como "opinião pública", é o que governa com mãos intangíveis como o "mercado", divinização máxima concebido pelo liberalismo britânico. A "revolução permanente" ou a guerra civil foi instituída pelo deus sem corpo, onipresente, que atualmente podemos continuar a chamar de "mercado" ou Providência Divina e seu espírito santo, seu médium de atuação, a mídia. Não parece diferente, hoje, nosso caso.
As consequências da guerra promovida contra o povo foi o imperador na França, do início do século até o golpe dado por seu sobrinho, somente revertido, enfraquecido, pela liderança incontestável de Bismarck. Numa época em que se fala com tanto vigor em "nazismo de esquerda", se esquecem que quem perdoou a dívida imensa da Alemanha e financiou o Estado hitlerista foi a banca da City de Londres, fundamentalmente, junto ao tráfico de armamentos dos EUA para os nazistas, movimento comercial que deu prestígio e riqueza ao que depois se formaria como a "dinastia" Bush. 
A questão não é estar ou não encarnado, mas saber reconhecer os agentes do império, sempre "invisíveis" pelo menos desde a época da hegemonia britânica, dos verdadeiros líderes. No caso da história moderna, temos um paradigma claro a observar: ao lado da consagração da Revolução Francesa como marco da época, a liderança de George Washington e depois de Lincoln, ao contrário do Império Britânico e de seu congênere francês, foi a mudança de paradigma necessária para trazer a independência de fato, tanto política quanto econômica, para aquele país. É a isso que devemos nos ater - e nos emocionar -, seja com La Rabbia, de Pasolini (esse filme magistral), e com a liderança serena de Nelson Mandela. Esse o paradigma, para além de qualquer briga entre partes, entre partidos seja eles quaisquer que forem.


NOTA


1 Koselleck, Reinhart. “Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês”. EDUERJ: Contraponto. Rio de Janeiro, 1999, p. 140 e 141.

Sobre o autor

Rogério Mattos: professor, escritor e petralha de plantão

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