De Lula à Síria: um novo mapa

BRICS, um novo paradigma para a humanidade
Marco Aurélio Garcia, junto com Celso Amorim, foi responsável pela projeção internacional do Brasil na última década, bem distante do “viralatismo” a que estamos sendo relegados atualmente com o homúnculo que ocupa a Presidência e a corte que o acompanha. O gesto de Lula e Celso Amorim ao contornar a arrogância americana com os iranianos, evitando um conflito pior do que o vivido na Líbia e na Síria, deve ser reeditado.
Texto meu publicado na revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo.

Nota: E depois que publico o texto, procurando-o no Google, surge o que apontei bem no seu final. Essa é a nova política que querem dizer que já morreu em meio a discussões várias de jurisprudências e terrores do final dos tempos.

Tá aí. Sem mais: não o passado, mas o futuro.

Enquanto a China faz projetos de, ainda em 2020, chegar ao lado escuro da Lua 1, de obter os preciosos recursos em mineração que sua superfície sem atmosfera fornece (fala-se do hélio-3 e da fusão nuclear), no Ocidente se vive mais de uma década lombrosiana em suas relações políticas cotidianas (lembrar do 11/9, do inencontrável Bin Laden, do Ato Patriota, das guerras no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria), das “intervenções humanitárias”, do tipo de guerra que se constituem as “sanções econômicas”, do “direito penal do inimigo”, do “lawfare”, e, em uma situação de guerra total, de perseguição aos “monstros e degenerados”, aos terroristas ou corruptos (a depender do enquadramento geográfico daquele que fala), como os cidadãos tingidos pela nostalgia da nobreza ou pelas promessas da burguesia ascendente, ainda no século 19, perseguiam os supostos delinquentes, os vagabundos ou celerados para falar numa linguagem que qualquer um entende – no caso brasileiro, todos os de origem humilde ou os que a estes representam, que tomaram o poder e ousaram dividi-lo com o resto da população, aumentando-lhe a qualidade de vida e as perspectivas futuras. A crise atual, como não deixa de ser evidente ao espectador minimamente atento, guarda relação direta com as infrações contínuas dos direitos fundamentais garantidos em inúmeros pactos internacionais.
As “conquistas” da democracia ocidental nunca foram tão contestadas, pelo menos desde a queda do muro de Berlim, em 1989. Por exemplo, quando falam de “conquistas” de Obama, em contraposição às expectativas diversas que reúne o governo Trump, não se tem em mente que para cada “vitória” do democrata tivemos um retrocesso inacreditável. Para que Cuba, se impomos e continuamos a impor sanções à Rússia? Para que Irã, que vive um momento de relativa paz, se temos conflitos na Ucrânia? A Rússia nos humilhou com sua vitória na Síria, então quadruplicamos a presença de tropas nas suas fronteiras, principalmente nos Bálticos e, cada vez mais, na Ucrânia.
Quero dizer o seguinte: quando se menciona a desativação de Guantánamo, não se vê que se substituiu isso pelos drones, pelos assassinatos das “reuniões de terça-feira”. Que tipo de pessoas são assassinadas pelos drones? Existe por acaso alguma correlação entre essa lista e a dos terroristas que antes eram presos? Não são, em nenhum dos dois casos, cidadãos americanos. Pelo menos não do tipo daqueles que estão morrendo agora por suicídio e overdose, os white-american, não latinos e de meia-idade, a antiga classe média industrial do país: a maior epidemia de mortes violentas em toda a história dos EUA2. Então, que tipo de gente vem sendo perseguida desde o governo Bush e que o governo do Nobel da Paz só fez piorar? Sem contar com o mais famoso caso3, o assassinato do embaixador americano na Líbia com a conivência da CIA e de Obama, provavelmente como forma de aumentar posteriormente a presença dos “terroristas moderados” na região. A primeira consequência foi o assassinato, via drone ou linchamento (depende da versão aceita), de Kadafi.
A partir de então, com a multiplicação dos “rebeldes moderados” na região e o agigantamento do Estado Islâmico, tem início a tentativa de destituição do presidente sírio Bashar Al-Assad. Com a intervenção russa, nunca se esteve tão perto de um confronto nuclear entre as duas grandes potências. Hillary Clinton, a candidata felizmente derrotada, propôs em sua campanha a criação de uma zona de exclusão aérea na Síria. Isso significaria não só que a Otan deveria abater qualquer avião sírio que estivesse no espaço aéreo de seu próprio país, como também todos os aviões em terra. Se contarmos que a Rússia não faz parte da Otan e que sua força aérea trabalha junto com Assad, deveriam forçosamente ser abatidos os aviões dos dois países, estivessem eles voando ou não. A soberania síria em seu espaço aéreo simplesmente acabaria, e dessa vez uma guerra direta com a Rússia seria praticamente incontornável.
Existem algumas cláusulas internacionais segundo as quais a presença de tropas em terra é uma declaração de guerra de fato, por isso os EUA financiam os terroristas que acabam por fazer o trabalho de seu exército; por isso também a medida “sutil” de se ocupar o espaço aéreo da Síria. Abater aviões russos traria um acidente diplomático de difícil solução, como também seria quase impossível conter um revide do país atingido. Essa é a política dos democratas americanos, com boa base de apoio também no Partido Republicano.
Como me respondeu um amigo profundamente comprometido com diversas lutas políticas dentro dos Estados Unidos:

Como dizemos em inglês, one step forward, two steps back. À exceção que o passo para trás cria um vácuo onde pode se espraiar a confrontação entre superpotências e a guerra nuclear. Quanto aos drones, não deve ser esquecido que alguns dos prisioneiros soltos de Guantánamo depois são alvos dos drones, independentemente do lugar onde estejam. Mas o ponto básico é que a política de Bush e Obama tem sido de promover o terrorismo, primeiro ao proteger as nações que financiam os terroristas – como Arábia Saudita e Turquia; segundo, demolindo as nações muçulmanas seculares como Iraque, Líbia e Síria, que são os bastiões da defesa contra os jihadistas radicais; e terceiro, ao lançar ataques de drones que eles sabem que irão matar muito mais inocentes do que terroristas, além do mais servindo como ferramenta de recrutamento de jihadistas. Um bom retrato disso saiu em outubro de 2016, no site de Glenn Greenwald, The Intercept4.

Um mundo complicado, bem difícil de entender: conquistas históricas, como as mencionadas, realizadas pelo governo do “assassino das terças-feiras”, Barack Obama; depois, um novo presidente dos “nórdicos”, agora legitimamente ruivo, se equilibrando entre o pior que o seu país representa e impulsos para normalizar as relações com o Oriente, colocar freios na Otan e reindustrializar seu país, onde já é longa a fila de famélicos – e por isso sofre um ataque irracional, o chamado “russiangate”, pelo simples fato de mostrar alguma inclinação em reatar relações com os russos5. Há ainda a Alemanha, para dar mostras de mais um caso, cujo ministro das Relações Exteriores é consciente do perigo do avanço da Otan no Leste Europeu, nos Bálcãs, pertence ao mesmo governo que lidera a facção anti-Rússia na Europa6. A consciência mostrada por um de seus principais ministros não é a mesma do Poder Executivo. Pois não é a Alemanha, na Europa, o suporte principal da política imperial contra a Ásia? Mas os nórdicos de além-Atlântico também têm um governo de coalizão. Steinmeier, o ministro citado, pertence ao SPD, que compõe com o CDU (partido de Merkel) a “grande coalizão” germânica. É como se fosse um governo “centrista” (PMDB) com o PT como base de apoio.
Um passo numa medida, outro passo noutra. Parece que, por mais que se corra, não se chega a alcançar o progresso desejado. É bom lembrar que em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e alcançou a menor taxa de desemprego de sua história, na casa dos 4%. Um pouco antes, Dilma iniciara uma luta contra a política de juros altos e os spreads bancários. Chegamos às taxas de juros, tanto pós quanto pré-fixadas, mais baixas da história. Até os efeitos das “marchas de 2013” aumentarem seu poder destrutivo, com o moralismo disperso ganhando um foco com o início da ainda sagrada operação Lava-Jato, e a práxis política diretamente afetada com a eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara – tudo nesse mesmo ano de 2014 –, o governo recuou assustado e assistiu impassível o boicote às medidas de recuperação econômicas com sua não votação em favor das chamadas “pautas-bombas”, ainda em 2015 e até o último dia de Dilma na Presidência.
Na virada de 2013 para 2014 tudo mudou. Uma vitória eleitoral apertada, a tentativa de deslegitimação da eleição encetada desde o primeiro dia, conspirações noturnas não diferentes das que assistimos hoje, quando o atual presidente ilegítimo se reúne às escuras com seus aliados do Judiciário, do Legislativo ou com empresários. Hoje está claro para nós como se retirou o Partido dos Trabalhadores da Presidência da República, com valores, notas, contas no estrangeiro e tudo o mais, ou seja, a forma como foi tramado o impeachment, independentemente do STF validar ou não as provas da delação da JBS, de Raquel Dodge querer dar livre curso às acusações contra Temer e da narrativa de Janot de que “a quadrilha” foi formada em 2003 com a eleição de Lula, apesar das provas e depoimentos prestados dizerem respeito aos últimos anos, dizerem respeito à conspiração que levou ao golpe.
Contudo, é bom lembrar que um único fato poderia, se não anular, pelo menos colocar em xeque todo o processo golpista. Refiro-me às gravações muito parecidas em método das realizadas por Joesley Batista, e que, bem antes, num áudio escandaloso com Romero Jucá, já tornava nítida toda a trama dos que queriam a mudança de regime. As gravações de Sérgio Machado foram publicadas no fim de maio de 2016, sendo que foram feitas em março. Se o processo de impeachment só foi votado no Senado já quase chegando no meio do mês, por que as gravações só foram divulgadas talvez mais de dois meses depois de terem sido realizadas? Dá para se argumentar que as gravações foram feitas como uma espécie de autoproteção de Sérgio Machado, ao contrário da forma espúria que os irmãos Batista negociaram com a Procuradoria. Mas por que não foram divulgadas bem antes, mas só depois de quinze dias de governo – então – interino? As gravações, inclusive por envolverem o presidente do Senado, poderiam ter simplesmente bloqueado a votação da admissibilidade do impeachment. Mas a Folha de S. Paulo resolveu que estava tudo bem, e soltou no fim do mês as gravações que supostamente colocariam o jornal novamente no “campo progressista”, pura estratégia de marketing, trágica reedição do outrora dito “progressismo” do jornal – diante o inevitável –, as Diretas Já! Nada melhor do que dar um passo à frente para camuflar os incontáveis passos para trás que se deram quando, talvez, ninguém estivesse percebendo.
Os desafios de se pensar do exterior
Foi uma grande perda não só para o Partido dos Trabalhadores ou para o Brasil a passagem recente de Marco Aurélio Garcia. Foi uma perda considerável para a América do Sul como um todo, para o projeto de integração regional através de um Mercosul soberano, a afirmação internacional da Unasul e para o plano de criação de um Banco do Sul, infelizmente deixado de lado ainda no governo Lula. Contudo, existe um aspecto que não podemos ignorar: ele foi muito importante para criar a seção de política internacional dentro do PT. Devemos refletir a respeito e não deixar isso como um problema a ser resolvido depois. O partido sofreu uma série de ataques nos últimos anos, desde o “mensalão”, que acabou por desestruturá-lo de algumas maneiras. Uma dessas maiores perdas foi a saída dessa articulação com as políticas internacionais, com ações propositivas na área como foi comum anos atrás.
“Perda” significa o não desenvolvimento adequado, e não a “morte” ou o “fim”. De um modo geral, a América do Sul toda se desarticula. Não conseguimos a mesma unidade quando, por exemplo, se uniram Chávez, Lula e Néstor Kirchner, contra a Alca e a favor do Mercosul e Unasul. Algo sintomático a respeito, é a saída do debate, comum na época, sobre a criação de um Banco do Sul (fundamental para o desenvolvimento regional) e, internamente, a criação de um Eximbank, um banco exclusivamente dedicado ao financiamento das empresas brasileiras no exterior que, conjugado com um controle cambial efetivo, é condição indispensável para o desenvolvimento da indústria nacional. Esse foi um debate travado por José Dirceu até ser preso pela primeira vez, e é um anseio antigo da indústria brasileira.
Tudo isso ficou disperso: 2012 condenação do mensalão, 2013 “jornadas de junho”, 2014 Lava-Jato e 2015 com Cunha e suas pautas bombas e “emendas jabuti”, aliados ao conturbado processo eleitoral (que não acabou em 1º de janeiro de 2015) – uma tempestade perfeita. Sem o mensalão, o clima moralista de 2013 teria atraído muito menos atenção. E essa “primavera” aconteceu logo após o julgamento no STF.
Esse é um dilema que vem de alguns anos. O partido fechou-se e foi perdendo contato com suas bases dentro do Brasil, o famoso trabalho político do “corpo a corpo”, principalmente nos municípios pequenos e médios, com atenção às demandas sociais das cidades maiores – espaço, diga-se de passagem, não ocupado com o mesmo êxito por qualquer movimento político atual. Os evangélicos são os que melhor conseguem arregimentar parcelas mais pobres da população, mas ainda é um campo em aberto que não podemos nos descuidar um instante sequer.
Marco Aurélio, professor de História, quadro histórico do partido, junto com Celso Amorim, o maior chanceler que tivemos em décadas, foi responsável pela projeção internacional do Brasil na última década, bem distante do “viralatismo” a que estamos sendo relegados atualmente com o homúnculo que ocupa a presidência e a corte de eunucos que o acompanha. Quando se falar de Celso Amorim, portanto, que se lembre de Marco Aurélio Garcia.
Para realizar esse debate de forma madura, devemos comparar os projetos de unificação do cone sul com as falhas de projetos estrangeiros supostamente mais bem-sucedidos. Falo de um debate maduro, porque determinadas formas de contestação não devem dar lugar à histeria. Costuma-se colocar em evidência, por exemplo, a distância que separa o sucesso da integração europeia das tentativas supostamente não tão exitosas em nosso continente. O projeto de união monetária, de forçar a união política via unificação das moedas, na Europa, longe de poder ser comparado ao projeto Mercosul, deve antes ser ligado ao mais infame dos projetos, veementemente rechaçado na virada à esquerda em nosso continente com as eleições de Chávez, Néstor Kirscher e Lula, quero dizer, o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Junto com a âncora cambial que destruiu qualquer projeto de fortalecimento de nossas indústrias com o Plano Real, levado às raias da insensatez com Gustavo Franco, a dolarização de nossa economia foi completa com a entrada de ativos tóxicos, altamente especulativos, alimentados pelas altíssimas taxas de juros durante a gestão de Armínio Fraga no Banco Central. Some a isso os projetos de privatização, tivemos um país com a estrutura física abandonada e a supremacia da moeda dos yankees por aqui. A chamada “classe média importadora” se regozijou e ainda hoje o real valorizado é seu totem. No entanto, projetos similares ocorreram em todo o Cone Sul, e a Alca, fora a derrubada das barreiras comerciais, tornaria quase que de fato a unificação monetária, com o possível êxito da equiparação das moedas nacionais com o dólar. Faltaria só criar, não só de fato, mas de direito, uma união monetária entre as Américas, projeto ventilado quando dessas discussões tenebrosas.
Em nada o projeto de união política do Cone Sul pode ser comparado a qualquer correlato, atualmente, no sistema transatlântico. Ao contrário da América do Sul, na Europa as vozes dissonantes foram escabrosamente caladas. Em 1989 foi assassinado o banqueiro alemão Alfred Herrhausen, defensor de propostas como as do desenvolvimento da Polônia e outras nações do Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon) como forma de integrar o antigo bloco soviético, o Leste Europeu em específico, numa tratativa talvez um pouco menos ampla do que a do eixo Paris–Berlim–Viena como proposta na mesma época por Lyndon LaRouche. Em 9 de novembro cai o muro de Berlim; no dia 28, Helmut Kohn, chanceler alemão, propõe a criação de um programa de dez pontos para unir os diferentes estados alemães, sem consulta aos Aliados ou a seu partido de coalizão, o Partido Democrático Liberal; no dia 30, Herrhausen é assassinado por uma célula terrorista chamada de Fantasmas. Quebra-se o elo que poderia criar uma zona de desenvolvimento conjunto entre Leste e Oeste. Detlev Rohwedder, um grande industrialista alemão, nos primeiros meses de 1991 propõe mudar os projetos de privatização das empresas do país, já que isso traria consequências funestas para a economia. Foi assassinado pela mesma célula terrorista que matou Herrhausen, métodos próprios do Assassino Econômico, como destacou Helga Zepp-LaRouche em uma oportunidade7. Em artigo luminoso, a mulher que hoje é homenageada na China como uma das proponentes, ainda na década de 19908, do projeto hoje em pleno andamento, a iniciativa “Um Cinturão, uma Rota”, se posicionou dessa maneira a respeito do sistema euro:

Como é bem conhecido, o euro não nasceu de considerações econômicas sólidas, mas, pelo contrário, da intenção geopolítica de vincular a Alemanha reunificada ao cinturão da UE, forçando-a a abandonar o marco alemão. O ex-assessor de François Mitterrand, Jacques Attali, mais tarde admitiu que era claro para todos os participantes daquele tempo que uma união de moedas não iria funcionar sem união política, e que esse defeito de nascença do euro foi intencionalmente designado para forçar a Europa para uma união política posteriormente! É precisamente isso que estamos testemunhando agora, com os advogados da união tentando nesse momento, sob condições de crise extrema, introduzir contratos em euro como passo final para um Estado federativo da UE9.

Não precisamos apenas de analistas políticos internacionais, tampouco de historiadores especialistas no assunto para os quais muitas vezes a conjuntura atual é uma bruma densa que não nos deixa ver dois palmos à nossa frente10. O projeto europeísta não é diferente do projeto do “novo século americano”, o dos neoconservadores que chegaram ao poder com Bush pai. Não dá para ficar valorizando a velha Europa quando esta não nos fornece nada mais do que uma ilusão calcada nos séculos de colonização que ainda nos pode deixar fascinar pelas modernidades da metrópole. A nova ordem, o mundo multipolar para além do perigoso mapa geopolítico desenhado nos EUA, na City de Londres e com o apoio da maior potência industrial e militar europeia, a Alemanha, além de seus sócios em Israel ou no Oriente Médio, é a que se iniciou também naquele ano crucial de 2014 quando, em Fortaleza, a iniciativa Brics foi lançada. Uma série de projetos de desenvolvimento em conjunto foi programada, dali saiu o Banco dos Brics, e ainda o conjunto de medidas econômicas que cada vez ganham mais impulso, principalmente por causa de Rússia e China, como a saída dos petrodólares nas transações de gás e óleo russo com os chineses, no mais, uma derivação da medida defendida também por Dilma, na ocasião, de se criar uma cesta de moedas para desatrelar as transações comerciais entre os países dos marcos do dólar e do euro.
O gesto de Lula e Celso Amorim ao contornar a arrogância americana com os iranianos, evitando assim um conflito potencialmente talvez pior do que o experimentado na Líbia e na Síria, deve ser reeditado. Parcerias econômicas, mas gestos altivos. Lula e Amorim, hoje, não estariam mais na defesa da paz no Irã, como é óbvio. Estariam, contudo, ainda do “lado de lá”, talvez num ponto ainda mais extremo: contra as “intervenções humanitárias” que ainda podem levar a um desastre de proporções apocalípticas; a favor de novas parcerias econômicas, na Ásia, na África, na América do Sul – como sempre foram, mas talvez agora de forma ainda mais radical.
Sem essa radicalidade não podemos ultrapassar a linha que separa o “dentro” do “fora”, do interdito que prescreve que cada um deve viver dentro de sua própria tribo enquanto o império, com sua brutalidade, tenta a todos devastar. Sem essa visão de fora, como exemplifica Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim, como praticada por Lula, como ousada por Putin ao se unir a Assad e derrotar o Estado Islâmico, nunca teremos a grandeza que sempre almejamos.
NOTAS
1. DENISTON, Benjamin. “The Scientific Importance of China’s Lunar Far Mission”. Executive Intelligence Review, 2 de fevereiro de 2016
2. STEINBERG, Jeffrey. “How Obama Criated an Opioid Epidemic”. Executive Intelligence Review, 4 de novembro de 2016.
3. “Declassified Dia Documents Can Bring Down Obama Now”. Publicado pelos editores em 20 de maio de 2015, no site http://www.larouchepac.com
5. É bom lembrar que no final do governo Obama as relações EUA-Rússia estavam praticamente congeladas, sem canais de ligação direta entre os dois países. Os motivos para tanto foram o suposto ataque de hackers russos aos arquivos do Partido Democrata, posteriormente vazados para a Wikileaks, que demonstravam as manipulações de Hillary Clinton contra Bernie Sanders em pleno processo eleitoral. Esse é o infame “russiangate”, ou seja, a suposta tentativa de influência russa nas eleições estadunidenses. Como os acusadores não mostram evidências (sim, aqui como no Brasil, sem provas), parece mais um caso de histeria neomacartista que se repete com suas particularidades tanto no sul quanto no norte da América.
6. Recomendo expressamente o artigo abaixo a respeito desse tema, como a outro caso em particular, a histeria russofóbica nos EUA, uma luta contra o “perigo vermelho”, o neomacartismo, quase idêntico ao que acontece com o surto moralista no Brasil atual. FÜLLGRAF, Frederico. “A culpa é do Putin – A guerra midiática do Ocidente e a demonização da Rússia”. Publicado no Jornal GGN em 23 de janeiro de 2017.
7. ZEPP-LAROUCHE, Helga. “Unmasking the Secret War by the ‘Economic Hit Men’”. Executive Intelligence Review, 10 de dezembro de 2004.
8. Ver a publicação no China Daily a respeito do protagonista da senhora Zepp-LaRouche (chamada de “Mrs. New Silk Road Lady”), na edição de 1 de setembro de 2017 da Executive Intelligence Review. Em outro periódico chinês, o People, saiu matéria em que se alude aos mesmos feitos da acima referida e de seu marido, Lyndon LaRouche, com destaque para o projeto de transposição das águas do rio Congo e a revitalização do lago Chad, na África – projeto em muitos aspectos similar ao que fizemos aqui com a transposição do rio São Francisco: http://en.people.cn/n3/2017/0821/c90000-9258249.html
9. ZEPP-LAROUCHE, Helga. “Existe vida depois do euro!”. Tradução publicada em 12 de agosto de 2012, diponível em http://portugues.larouchepub.com.
10. Ver o artigo de Mathias Alencastro, “A curiosa paixão”, publicado no site da Folha de S. Paulo em 4/9/2017. Mathias, ao comparar Macron com Dória, na verdade ao reconhecer o que acredita ser a superioridade do primeiro sobre o segundo (o “método”), derrapa em seu entusiasmo inicial pelo então candidato à presidência da França, o que então com mais categoria encarnava a ideia de “europeísmo”, ou seja, da ideia de Bruxelas, da ditadura da Troika e suas instâncias supranacionais. Por outro lado, o grande historiador Luís Felipe de Alencastro, apesar de ter morado a vida inteira na França, como especialista de História do Brasil, não se posiciona com a mesma sagacidade, com a extrema inteligência com a qual se coloca diante de nosso passado escravocrata, por exemplo. É como um juiz que “fala nos autos” (matéria rara, entretanto), ou seja, não se pronuncia com a mesma grandeza – agruras da profissão, tragédias do profissionalismo quando este de fato é levado a sério – como faz quando são assuntos internos. Este o desafio que devemos enfrentar.

A Modernidade e “revolução permanente”

“É preciso passar o Brasil a limpo” ou Goya, Saturno devorando seu filhos

Líderes como Lula, Juscelino, De Gaulle, Roosevelt, Giap, Castro e Brizola, são figuras permanentes ao contrário dos agentes do império, meros fantoches que desaparecem com as espumas da história. A admiração da figura de um líder não pode se confundir com o “populismo”, palavra chula inventada para desmerecer todos aqueles não satisfeitos com governos e/ou governanças tecnocráticas, seja as da Troika, do FMI, do DOJ, OTAN, MPF, STF, da “mídia técnica” ou da história contada pelos historiadores autorizados e seus comentadores. Sem Assad e Putin, governaria o Estado Islâmico. Sem líder, o Iraque continua vivendo no caos e o Afeganistão é o maior exportador de heroína mundial, protegido pelo exército que “toma conta do país”. De forma alguma o heroísmo é populismo.

Para Reinhart Koselleck, o Terror revolucionário, ao colocar o poder como lugar da monstruosidade, buscava um “milagre” em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. A Constituição poderia se alterar de acordo com as vontades individuais, já que todas as instituições representativas deixaram de existir. Uma entidade invisível, a volunté generale, o que vagamente entendemos hoje como “opinião pública”, é o que governa com mãos intangíveis como o “mercado”, divinização máxima concebido pelo liberalismo britânico. A “revolução permanente” ou a guerra civil foi instituída pelo deus sem corpo, onipresente, que atualmente podemos continuar a chamar de “mercado” ou Providência Divina e seu espírito santo, seu médium de atuação, a mídia. Não parece diferente, hoje, nosso caso.

Quem ganhará essa guerra, o heroísmo ou os verdadeiros populistas, ou seja, aqueles que vivem não da vontade popular mas da “opinião pública”, ou seja, do estado de histeria coletiva, própria do fascismo, criado pela mídia e pelas instituições que lhe dão suporte?

A Modernidade e “revolução permanente”

O texto é uma seção de um artigo publicado originalmente na revista Voyager. Apresento ele agora com algumas modificações e acréscimos.


Iconoclastia é uma palavra fácil para se denominar uma característica marcante do Iluminismo. Voltaire se debatia contra os mitos e, como um novo Lutero – ou um velho Danton (talvez seu “pai espiritual”?) –, atacava a religião oficial. Refugiou-se num castelo próximo a Suíça, cercado por uma corte de fâmulos e tentava legislar para Europa, através da troca de correspondências com reis, rainhas e demais personagens eminentes da época.
Rousseau fugiu como pôde daquela Genebra, para ele, fora de lugar. Sua cidade natal era de todo mais subjetiva, sem permitir acordos, tácitos ou não, com príncipes ou governantes. Sua catarse enquanto percorria a estrada de Vicennes o fez, de uma vez por todas, procurar entender como a Civilização gera seu próprio mal-estar. Apoiado no radicalismo das formas de pensar da época, não se distanciou, assim, tanto de Voltaire. Seu reino subjetivo projetava um mundo ideal ausente de representações. Como muito bem destacou Koselleck:
Em sua simplicidade, Rousseau levou a sério o que os primeiros filósofos iluministas não ousaram fazer. A república das letras, em que cada um é soberano de todos, ocupa o Estado. Desde então, a sociedade passa a processar-se a si mesma ao perseguir um dever irrealizável. No “milagre” em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. Toda instância representativa deixa de existir, mas em compensação a sociedade, entendida como nação, ganha o direito de mudar sua Constituição e suas leis quando, como e onde quiser. O conhecimento de Bayle caiu em esquecimento, mas sua república está prestes a vencer. Ela se realiza de maneira insuspeita: na revolução permanente1.
O primado da opinião pública ou da volunté généralese estabelece como uma forma de ditadura. Rousseau é o precursor do Terror revolucionário, trazendo a república das letras ao poder e exercendo, sem mediação, a vontade dos novos “iluminados”, os portadores da verdade facciosa que impregnou a França setecentista.
Na Independência dos EUA podemos ver toda uma configuração distinta do poder. Podemos falar de um humanitarismode George Washington, ao mobilizar um exército em ternos organizacionais bem inferiores ao britânico; também, quando utiliza de sua liderança para levar a cabo os objetivos da Convenção Constituinte da Filadélfia; e também, por que não, quando conclama seus concidadãos a não serem apenas patriotas, mas a estarem atentos aos deveres morais e religiosos que juntos comungavam. Portanto, podemos dizer que a mesma distância que separa a conturbada revolução da França da que se passou no norte da América é semelhante a que separa o gênio militar de Washington do de Napoleão Bonaparte. O primeiro se baseou numa concepção unitaristade poder, representando todas as aspirações nacionais dentro dos combates, políticos ou militares, que levaram à elaboração da carta magna. O outro, e o bonapartismo posterior, com seu sobrinho, também de nome Luís, desconsideraram a constituição nacional e foram os protótipos de qualquer tipo de tirania que podemos conceber hoje em dia no mundo ocidental. O Patriotic Act, de G. W. Bush e a proposta de um conselho de notáveis, extra-constitucional, para o “combate ao terror”, são exemplos notáveis de governos que desprezam as leis nacionais sem, contudo, abolir formalmente nenhuma delas.
A encarnação do gênio militar de Napoleão representa a mesma figura do “salva-pátria”, encarnada por Hitler e seus seguidores. O mesmo pressuposto de considerar povos diferentes como inferiores, pecadores ou simplesmente culpados de qualquer mal é o que baseia a guerra norte-americana contra o chamado “terrorismo” e baseia todas as perversões do sistema político-econômico atual naquele país. Nada menos distante da figura igualmente emblemático do gênio perverso de Tomás de Torquemada, o Inquisidor-mor da Igreja, e sua ânsia por pureza doutrinária, à revelia de qualquer espécie de humanismo ou humanitarismo. Aquele tipo de união doutrinária da Igreja, assim como a mão-de-ferro de Bonaparte, é diametralmente oposta ao unitarismo proposto pelo cardeal Nicolau de Cusa durante o Concílio de Florença e à constituição federal defendida em batalha por Lincoln, ainda superior a Washington.
O personalismo na política, inflado pelos mais diversos tipos de reprodução imagética ou retórica, é oposto ao universalismo proposto pelas constituições nacionais da era moderna. O apelo às massas, o vox popoli dos antigos imperadores romanos, desde o período em questão, antes serviu para golpes de Estado e ao estabelecimento de ditaduras do que realmente como uma medida democrática visando equilibrar a balança do poder com alguma espécie de ponderação ou sabedoria popular. O conceito de liberdade de imprensa e de apoio popular tal como defende os agentes da versão brasileira da Mani Pulite, legitima também o despotismo e o Terror, como foi o caso da revolução na França, como é o caso dos golpes de Estado de um modo geral. O personalismo em nossa política, corolário do conceito da ciência política chamado de “populismo”, não está no ex-presidente Lula, que sempre respeitou, talvez até em excesso, as instituições republicanas. O tipo de narcisismo como o do imperador Nero, capaz de incendiar uma cidade para construir no lugar uma outra mais bonita, é antes o comportamento dos “homens de preto” que passaram a comandar a política nacional.
Assim, continuando a comparação entre França e os EUA na época de sua independência, Rousseau se preocupa, não tão distante do inglês John Locke, com a função ou a importância da propriedade privada para a sociedade. Rousseau, como precursor do Terror, gera toda sua filosofia, baseado no mais radical romantismo, no ataque ao mal produzido pelo primeiro homem que cercou suas terras. Locke, por outro lado, defende a propriedade privada com todas as suas forças, colocando sua posse como um fim último a ser alcançado pelo Estado. Quão diferente podemos conceber os ideais, principalmente com o aprofundamento do processo de independência norte-americano, novamente com Lincoln. Como no prólogo de sua constituição, não à busca pela propriedade, mas a busca pela felicidade: a primeira reforma agrária no ocidente, o Homestead Act.
O “Relatório sobre as Manufaturas”, de Alexander Hamilton, procura pagar a cada talento o que ele vale através de um sistema de crédito amplo, onde não vale a lei da usura britânica, a fome de lucros, incentivando assim a indústria e a inovação científica. Sem desprezar a produção agrícola, cujo conceito hoje é comumente considerado protecionista, procura dar a cada um de acordo com sua capacidade de produzir, sem desrespeitar, por outro lado, o mais ínfimo trabalhador. O protecionismo norte-americano não funcionava apenas para incentivar a industrialização do país através do impedimento de importações. Restringia também as exportações para não se cair na lei da selva imposta pelo Império Britânico através do padrão ouro e seus sistema da dívida. Para se manter um sistema de crédito deveria-se impedir a chegada de ouro ao país para manter a validade das transações seja em greenbacks (a moeda criada por Lincol durante a guerra) ou das cartas de crédito do tempo de Hamilton e depois reimplantadas pelo tesoureiro do segundo Banco Nacional, Nicolas Biddle. Os Estados Unidos se tornou liberal por “importação”, algo que só aconteceu posteriormente, tendo como marco o assassinato do último presidente associado à facção de Lincoln, inimiga da democracia jeffersoniana, William McKinley. Pelo contrário, oextrapolar dos radicalismos, de toriesou whigs, de liberais ou socialistas prototípicos, de algo não muito diferente da lógica da Guerra Fria, é o resultado de uma Europa em chamas, da conhecida “era das revoluções”, mãe de todas as formas de genocídio contemporâneo, dos radicalismos de esquerda ou direita, ou da falsidade de uma “terceira via” como se tentou ainda há pouco, tal como encabeçada pelo lacaio dos oligarcas globais e avalizador da Guerra no Iraque, da “intervenção humanitária”, Tony Blair.
Líderes como Lula, Juscelino, De Gaulle, Roosevelt, Giap, Castro e Brizola, são figuras permanentes ao contrário dos agentes do império, meros fantoches que desaparecem com as espumas da história. A admiração da figura de um líder não pode se confundir com o “populismo”, palavra chula inventada para desmerecer todos aqueles não satisfeitos com governos e/ou governanças tecnocráticas, seja as da Troika, do FMI, do DOJ, OTAN, MPF, STF, da “mídia técnica” ou da história contada pelos historiadores autorizados e seus comentadores. Sem Assad e Putin, governaria o Estado Islâmico. Sem líder, o Iraque continua vivendo no caos e o Afeganistão é o maior exportador de heroína mundial, protegido pelo exército que “toma conta do país”. De forma alguma o heroísmo é populismo.
Como diz Reinhart Koselleck, o Terror revolucionário, ao colocar o poder como lugar da monstruosidade, buscava um “milagre” em que ninguém reina, mas todos obedecem e são livres ao mesmo tempo. A Constituição poderia se alterar de acordo com as vontades individuais, já que todas as instituições representativas deixaram de existir. Uma entidade invisível, a volunté generale, o que vagamente entendemos hoje como “opinião pública”, é o que governa com mãos intangíveis como o “mercado”, divinização máxima concebido pelo liberalismo britânico. A “revolução permanente” ou a guerra civil foi instituída pelo deus sem corpo, onipresente, que atualmente podemos continuar a chamar de “mercado” ou Providência Divina e seu espírito santo, seu médium de atuação, a mídia. Não parece diferente, hoje, nosso caso.
As consequências da guerra promovida contra o povo foi o imperador na França, do início do século até o golpe dado por seu sobrinho, somente revertido, enfraquecido, pela liderança incontestável de Bismarck. Numa época em que se fala com tanto vigor em “nazismo de esquerda”, se esquecem que quem perdoou a dívida imensa da Alemanha e financiou o Estado hitlerista foi a banca da City de Londres, fundamentalmente, junto ao tráfico de armamentos dos EUA para os nazistas, movimento comercial que deu prestígio e riqueza ao que depois se formaria como a “dinastia” Bush. 
A questão não é estar ou não encarnado, mas saber reconhecer os agentes do império, sempre “invisíveis” pelo menos desde a época da hegemonia britânica, dos verdadeiros líderes. No caso da história moderna, temos um paradigma claro a observar: ao lado da consagração da Revolução Francesa como marco da época, a liderança de George Washington e depois de Lincoln, ao contrário do Império Britânico e de seu congênere francês, foi a mudança de paradigma necessária para trazer a independência de fato, tanto política quanto econômica, para aquele país. É a isso que devemos nos ater – e nos emocionar -, seja com La Rabbia, de Pasolini (esse filme magistral), e com a liderança serena de Nelson Mandela. Esse o paradigma, para além de qualquer briga entre partes, entre partidos seja eles quaisquer que forem.

NOTA


1 Koselleck, Reinhart. “Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês”. EDUERJ: Contraponto. Rio de Janeiro, 1999, p. 140 e 141.

Liberalismo com populismo: A História de Louis-Philippe-Joseph D’Orléans, chamado Felipe Igualdade

O massacre de Quios, de Eugène Delacroix: fome e guerra ou a comemoração do 14 de julho na França

Quando se celebra a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão automaticamente se passa a exaltar os avanços trazidos para a modernidade pela Revolução na França. Contudo, o modelo que estava em jogo quando se debatia sobre esses direitos foi a criação de uma constituição para aquele país que limitasse o poder do rei e criasse mecanismos de representação popular com uma câmara de deputados eleitos pelas diferentes províncias. Os debates na Assembleia foram abortados em meio ao caos que se seguiu aos eventos ocorridos na antiga prisão da Bastilha.

Os despachos secretos do embaixador veneziano em Paris, assim como um documento importante de uma testemunha da Revolução, o escritor Felix Louis Montjoie, mostram, ao contrário da unanimidade (uma das raras unanimidades – e burra) a respeito do evento “espontâneo” que foi a queda da Bastilha, o povo parisiense foi provocado pela fome criada pelo “príncipe” jacobino Philippe Egalité. Em comunhão com Jacques Necker, que gostaria de criar na França um sistema parlamentarista ao estilo britânico com um banco central independente, sabotaram a Guarda Nacional iniciada por Lafayette, no intuito de sitiar a capital do país com tropas estrangeiras. A ideia era tomar com 100 mil soldados Versailles, trazer de volta os largos estoques de mantimentos guardados na Grã-Bretanha de maneira insidiosa, declarar Felipe rei e, por esse golpe de Estado, fazer da França um país liberal, ponta-de-lança do Império Britânico dentro do continente europeu.

Se o rei tivesse aceitado as proposições da Assembleia ao invés de cair nas chantagens dos agentes britânicos, não haveria 14 de julho na França. Como disse Lyndon LaRouche, “em consequência de não terem implantado a Constituição, o 14 de julho tem sido celebrado na França desde 1789”. E se engana quem acha que esse é um debate meramente político. Muito falta aos historiadores de profissão o conhecimento da ideologia econômica que faz avançar o Império há mais de duzentos anos.

Artigo completo publicado na revista Voyager, onde são discutidos outros tópicos além deste em destaque.

Uma monarquia constitucional?

Iniciamos com a afirmação de Lyndon LaRouche:
A França poderia ter-se salva antes de 14 de julho de 1789; a Constituição de Bailly e Lafayette, se o rei não a tivesse rejeitado, teria significado o renascimento do país. Em conseqüência de não terem implantado a Constituição, o 14 de julho tem sido celebrado na França desde 17891.
Pierre Beaudry, colaborador do movimento larouchista, utilizando importantes documentos históricos, escreveu dois artigos cruciais sobre a revolução na França. O autor opõe o banqueiro Jacques Necker ao cientista francês Jean Sylvain Bailly, figura nada incensada pela historiografia tradicional. Bailly seria uma espécie de “homem da Renascença”, um erudito e homem de ação, tal como Benjamin Franklin nos EUA. De fato, os dois eram conhecidos e debatiam sobre a Independência do outro lado do Atlântico e das questões que assolavam a França pré-revolucionária. Bailly, como criador e presidente da Assembléia Constituinte, não poderia estar longe dos Foundings Fathers, entusiastas da monarquia constitucional naquele país e críticos ao movimento jacobino que se instalou depois.
O articulista canadense reescreve os passos que levaram a afronta à ordem, durante os debates legislativos na terra que logo depois dará todas as liberdades a um novo César, Napoleão Bonaparte. Philippe Egalité ou Felipe Igualdade, o “rei jacobino”, – duque que mudou de nome demagogicamente -, junto a Jacques Necker, estariam por detrás não só da tomada da Bastilha, mas também da fome que assolava a população durante o período2. A tomada da Bastilha foi uma guerra irregular, tal como o ataque de Hitler ao Reichstag em fevereiro de 1933. O livro de Montjoie, “Historie de la Conjuration de Louis-Philippe-Joseph D’Orléans, surnommée Egalité”, ficou enterrado na Biblioteca Nacional de Paris e até hoje é ignorado pela intelligentsiafrancesa. O autor do artigo destaca o papel de Bailly como criador de um paradoxo (tal como nas grandes descobertas científicas), o único possível para evitar o banho de sangue revolucionário:
Esse projeto de uma monarquia constitucionalfoi a única forma de governo razoável e necessária para tornar possível, sem banhos de sangue, o passo subsequente para uma verdadeira república. Até então a França tinha sido governada por uma monarquia absolutista. A monarquia constitucionalrestringiria os poderes do rei por uma representação nacional sob uma constituição. Contudo, essa foi a página mais difícil de ser virada em toda a história da França, porque apenas poucas pessoas entenderam que essa era uma mudança axionática fundamental. A descoberta feita por Bailly foi que apenas um governo representativo era um governo legítimo, isto é, no espírito de um governo do povo, para o povo e pelo o povo. A alternativa era uma monarquia parlamentar ao estilo britânico, onde a nobreza iria manter seus privilégios, como o caso da Casa dos Lordes mostra para a Inglaterra. Essa foi a opção e Necker e Orléans. O problema era tão agudo que qualquer outra forma de governo fora da monarquia constitucionalseria uma usurpação. Isso foi o que significava para Bailly a “regeneração nacional”, na qual representantes servem o povo ao invés de dirigi-lo3.
Manter a soberania da nação legitimando o poder real. Assim, se evitaria a revolta aristocrática, como depois aconteceu, e colocaria freios no absolutismo, deslegitimando-o na medida em que o rei deveria se submeter às deliberações da assembléia soberana – essa a fórmula para se chegar à república sem banhos de sangue. À diferença do modelo inglês, não haveria Casa dos Lordes ou dos Comuns, mas uma única Assembléia, votando unida em prol da nação. Na verdade, o modelo inglês é similar, se não idêntico, ao modelo de república veneziana – uma república oligárquica, ou seja, simplesmente uma oligarquia disfarçada em república, como vimos emartigo precedente.
A primeira provocação: a fome
Em 13 de julho de 1788 a França experimentou uma das maiores chuvas de granizo de sua história. O duque de Orleáns, aproveitando-se da situação, comprou todos os cereais, incluindo sementes, que ainda estavam estocados no país e os enviou para a Inglaterra. O chanceler do duque, marquês de Ducrest, foi mandado para Inglaterra para dirigir a operação. Philippe Egalité não encontrou dificuldades para fazer valer seu plano, pois o Ministro das Finanças, Brienne, assinou um acordo de livre-comércio com os ingleses que permitia a exportação ilimitada de grãos para aquele país. Montjoie se exprimiu assim:
Ele imaginou que poderia derrubar toda a nação francesa; ganhando o controle hegemônico sobre a comida de toda a nação, produzindo uma fome geral; organizando tão bem suas intrigas para esse propósito que estaria apto a persuadir o povo de que o governo era o único responsável por tais terríveis calamidades4.
Esperava também levar a população da cidade ao desespero, e do desespero à revolta. Se conseguisse o poder necessário depois da sublevação popular, acalmaria os ânimos ao recolocar em estoque os cereais perdidos. Estes foram compradas através de um agente de nome Pinet, que organizou uma rede de compradores que depois venderam ao duque. Este, por sua vez, pegou empréstimos com taxas de juros de até 70%, contando que quando fosse a hora certa iria vender seu produto por preços ainda mais elevados. O marquês de Ducrest organizou o frete com a Companhia Britânica das Índias Orientais, o qual seria realizado por uma rota alternativa, passando os navios no canal entre as ilhas Guernsey e Jersey. Por outro lado, seria suspeito armazenar todos os cereais franceses na Inglaterra. Repórteres britânicos começaram a escrever artigos em jornais franceses relatando como a população inglesa, preocupada com a possibilidade de fome na França, começou a guardar sua produção para o próximo inverno.
Segundo o relato de Montjoie, a crise da fome provocada por Orléans foi orquestrada com a cumplicidade do próprio rei da Inglaterra. Em maio de 1789, os jornais noticiavam por toda a Europa as extraordinárias reservas de cereais dos ingleses. Luis XVI escreveu pessoalmente à corte britânica pedindo um abastecimento modesto de 20.000 sacas de trigo. Recebeu como resposta que aquela corte nada poderia fazer em relação ao pedido, mas que Sua Majestade deveria tentar o mesmo com os Monsenhores Pulteney, Walson, Wilberforce, e com o Major Scott, dizendo a eles que tal gesto iria incrementar o bom relacionamento entre os dois países. Imediatamente, Willian Pity, o Moço, acionou o Parlamento e, após alguns debates, ficou decidido que a questão deveria ser levada ao conselho privado do rei. Este, por sua vez, criou uma comissão parlamentar para julgar o caso, o qual, em última instância, foi indeferido. Montjoie escreveu: “Não só essa ajuda foi recusada, mas a recusa foi tão sura que posterirmente foi aprovada uma legislação severa contra qualquer contrabando ou outra fraude qualquer que fugisse a esse decreto” Somente em outubro de 1789 o duque de Orléans decidiu repatriar, seletamente, uma parte dos produtos estocados.
A segunda provocação: a Bastilha
Em 8 de julho de 1789, Mirabeau declarou à Assembléia Nacional que o número de tropas estrangeiras chegando ao país só aumentava5. Na semana anterior, havia começado as discussões sobre a criação de uma milícia parisiense. Em 13 de julho uma resolução do conselho da cidade criava a Guarda Nacional francesa. “Muito pequena e muito tarde”, são os dizeres de Beaudry sobre a Guarda. Os planos de Necker neste momento já estavam bastante adiantados.
No dia seguinte, 14 de julho, Lafayette presidia a Assembléia Nacional, enquanto Bailly tentava junto ao rei a retirada das tropas estrangeiras, no intuito de evitar um confronto desta com a Milícia. Bailly sabia que tinha sido ordenado às tropas que atirassem nos cidadãos e depois recuassem, atiçando desta maneira a raiva e a fúria deles. Estava claro para ele que uma ordem tinha sido dada para a invasão da Bastilha. “Uma provocação no estilo do incêndio do Reichstag tinha sido colocada em operação e Bailly estava fazendo de tudo para detê-la”, conclui Pierre Beaudry.
Os despachos de Antonio Capello6, embaixador de Veneza em Paris em julho de 1789, nos fornecem as evidências do complô armado por Jacques Necker, ministro das finanças francês, para criar a tensão necessária para a invasão da Bastilha. Porém, o plano inicial seria revoltar os cidadãos ao ponto de avançarem sobre Versailles. Não foi possível chegar a tanto.
Cerca de cem mil soldados estrangeiros seriam provocados à insurgência. Na noite de segunda-feira, entre 13 e 14 de julho, o plano era levar as tropas até Paris através de Montmartre, com armas de fogo e espadas, na intenção de criar um grande massacre. A população, com o armamento deixado no Hospital dos Inválidos, poderia resistir com rifles e canhões e se apoderar da cidade, porque ninguém era senhor da cidade sem antes se apoderar de seu castelo. Delaunay, governador da Bastilha, recebeu ordens antecipadas para se defender, incluindo uma promessa de reforço de 10.000 homens que chegariam por passagens subterrâneas, as quais se estendiam por mais de oito quilômetros de distância.
Se alguém prestar atenção na intenção aqui, a verdade é facilmente revelada. Apenas ao se levantar levemente o véu dos despachos de Capello, fica evidente que o medo era o elemento de manipulação utilizado pelos dois lados da operação de guerra irregular: de um lado, Necker e Dorset criaram pânico em Versailles, onde o rei esperava o assalto de 100.000 parisienses furiosos; de outro, o duque de Orléans criou pânico entre a população semi-faminta de Paris com a invasão de 100.000 soldados estrangeiros, presumivelmente sob as ordens do rei; e assim, a ação diversionista inesperada: a Bastilha. Depois de se tornar prefeito de Paris em 1790, Bailly documentadamente disse ao rei que a fome daquele ano tinha sido orquestrada pelo duque de Orléans: “Eu não escondi dele o fato de que a fome tinha sido mais ou menos fabricada…”.7
A Bastilha só foi tomada pela fúria popular depois que um tiro de canhão, partido de dentro da fortaleza, atingiu três dos cidadãos que se aglomeravam ao redor dela, indignados. Ninguém desconfiava da procedência das armas encontradas no Hospital dos Inválidos. Tampouco desconfiava Lafayette do destino dos 12.000 rifles encomendados para a Guarda Nacional. As caixas entregues na Assembléia com o armamento da tropa estavam repletas de roupas velhas. Flesselles era o nome do agente usado por Necker para burlar os planos de Lafayette. Enquanto isso, o jacobino Camille Desmoulins propagavam o boato de seu rei, Philippe Egalité. Encontrava-se redivivo o estilo fascista do Império Romano para enfurecer as massas, o Vox popoli. Egalité seria o novo rei, ou imperador, seguindo o modelo britânico de Necker.

NOTAS

1 LaRouche, Lyndon. “A doutrina LaRouche para as Américas”. Executive Intelligence Review (EIR), Rio de Janeiro, 202. Pág. 107.
2 Nas palavras do editor da revista: “The following evidence provided by the French writer and witness to the revolution Felix Louis Montjoie (C.F.L. Montjoie, Histoire de la Conjuration de Louis-Philippe-Joseph. D’Orléans, surnommée Egalité (Paris, 1796), Vol. I, pp. ij- iij), as well as the secret dispatches written by Antonio Capello, the Ambassador to Paris of the Doge of Venice, demonstrate that the British-dominated historical accounts about the French Revolution have lied systematically about the true nature of the circumstances surrounding the coup d’état of the Bastille”. Beaudry, Pierre. “Why France did not have an American Revolution”. EIR (Executive Intelligence Review), 18 de janeiro de 2002.
3 Ibidem.
4 Ibidem.
5 Beaudry, Pierre, “Jean Sylvain Bailly: The French Revolution’s Benjamin Franklin”. EIR (Executive Intelligence Review), 26 de Janeiro de 2001.
6 Capello, Antonio. “Venise et la Révolution Française, Les 470 dépêches des Ambassadeurs de Venise au Doge, 1786-1795”. Em: Beaudry, 2002.

7 Ibidem.

Arqueologia do sistema parlamentarista: tudo menos uma Sereníssima República


Provavelmente o governo interino não tenha condições de aprovar muita coisa, quem diga qualquer reforma na Constituição, com a aprovação de no mínimo 308 parlamentares. Uma prova é a da Previdência, que assustou a muitos, e hoje virou uma fábula de Christien Andersen resumida por uma editora popular. No rolo compressor que levou Dilma, ainda saíram a PEC da Morte e a reforma trabalhista, todas aprovadas com pressa demais, passíveis de inúmeras objeções e flagrantes ilegalidades, ou seja, temos campo de manobra para quando a situação se reverter. 

O governo Temer parece essa editora popular albergada em alguma margem da avenida Brasil em meio à década de 1970. O problema é que essa editora fazia não exatamente “fábulas”, mas livros pornográficos (ou eróticos, dependendo do ponto de vista), e era um desafio, uma espécie de desafio sob cocaína, para os publicistas e escritores – todos mal pagos. Não diferimos, claro, em todos esses quesitos: fábulas, pornografias ou a abrupta maioria que nem paga é para se auto-exibir de todas as formas, com as melhores das intenções, inclusive colocando seus candidatos presidenciais para se promoverem (com dinheiro de multinacional – “mas de empreiteira não pode!”) dentro de motéis cenográficos (ver o fim por favor, últimos 2 minutos). “Oh, desculpe!” (para imitá-lo – o apresentador). Ele é pago, sim entretanto. 

É sempre uma tristeza a vox populi, de esquerda ou de direita. Apresentamos aqui nossa “arqueologia”.

Texto completo, As origens do sistema financeiro, publicado na revista Voyager, onde são discutidos outros temas além deste em destaque. Clique aqui.

Arqueologia do sistema parlamentarista: tudo menos uma Sereníssima República
Quentin Skinner descreve assim a Serenissima Repubblica:

Dos vários centros nos quais as idéias republicanas continuaram a ser debatidas e celebradas no final da Renascença, foi Veneza o que exibiu o mais duradouro apego aos tradicionais valores de independência e autogoverno. Enquanto o resto da Itália sucumbia à regra dos signori, o venezianos jamais renunciaram a suas antigas liberdades. Deram assim continuidade à constituição de governo que haviam estabelecido em 1297, e que se alicerçava em três principais elementos: Consiglio Grande, corpo responsável pela eleição da maior parte dos magistrados; o Senado, que controlava as relações exteriores e as finanças; e o Doge, que, com seu conselho, era o chefe eleito do governo. É certo que, quando se impôs esse sistema rigidamente oligárquico, o efeito imediato foi o de suscitar uma série de insurreições populares por parte daqueles a quem privava do voto. Mas esses levantes foram rapidamente contidos, e depois da instituição do Conselho dos Dez como um órgão secreto e permanente de segurança pública – em 1335 – não ocorreram mais perturbações da ordem. Veneza embarcou então em um período de liberdade e segurança que não conheceu novas interrupções, despertando a inveja de toda a Itália e desfrutando de reputação tão excepcional que se tornou conhecida como República Sereníssima. (SKINNER 1996, p. 160)

Causava espanto já aos contemporâneos a longevidade do Estado veneziano, o qual nunca teve de enfrentar, até 1797, grandes ameaças externas ou internas. Pier Paolo Vergerio, segundo o historiador inglês, parece ter sido o primeiro a tentar uma resposta qualificada a esse enigma, resposta esta que depois teria se tornado clássica. Associava a república de Veneza ao conceito platônico, expresso nas Leis, segundo o qual “a melhor e mais segura forma de governo deve consistir numa combinação das três formas ‘puras’ – resultando assim num amálgama de monarquia, aristocracia e democracia” (SKINNER 1996, p. 161). Assim, o Doge representaria o elemento monárquico, o Senado o aristocrático, e o Grande Conselho o democrático. Com certeza, Vergerio foi um dos primeiros apologistas do Império, em nítida oposição a Maquiavel e Dante. O primeiro descreveu como ninguém a “nobreza negra” em sua História de Florença; o segundo escreveu esses versos em sua Divina Comédia, pouco antes de morrer em circunstâncias suspeitas ao voltar de Veneza1:

Como, em seu Arsenal, os venezianos
fervem, no inverno, o pegajoso pez,
Pra de seus lenhos consertar os danos,
Pois, não podendo navegar [pois não podem navegar] (…)2 (ALIGHIERE 1998, p.145)

Dante faz analogia do “pegajoso pez” com que os venezianos consertam seus navios, o “pez fervente” do inferno. A alma dos condenados é vigiada por Malebranche (um diabo cujo nome pode ser traduzido como “garras más”), assim como os enxertadores venezianos por seu chefe oligarca. Isso mostra a validade do suposto “ecumenismo” político veneziano, enraizado no mais profundo sistema oligárquico de poder. Como no parlamentarismo inglês, existe voto. Mas, qual a validade desses votos? Talvez possamos entender o sistema popular conjugado na república veneziana com mais esses versos de Dante, logo na frente dos acima citados: “todos naquela terra assim bendita / são trapaceiros, exceto Bonturo: / lá o nãoé simquando o dinheiro dita” (ALIGHIERI 1998, p. 146).
De fato, assim conta Webster Tarpley:

A realidade se localizava no fato de haver uma elite de dez a quinze famílias fora das cento e cinqüenta governadas com mãos de ferro. Vários diaristas venezianos não se intimidaram ao descrever a corrupção e a compra de votos, especialmente a propina à empobrecida nobreza decadente, chamada Barnabotti, a qual constantemente crescia em número no Gran Consiglio. O regime a tudo controlava, e cargos de todos os tipos eram rotineiramente vendidos. (TARPLEY 1981)

Como essa elite de 10 a 15 famílias comandava Veneza? Todos os elementos masculinos tinham assento permanente no Gran Consiglio, que cresceu ao número de 2000 integrantes por volta do ano de 1500, e depois foi decrescendo ao longo dos anos. Ali se elegiam os 120 membros do Pregadi, o senado veneziano. No meio do século XV, Veneza era o único Estado que enviava delegações permanentes para todas as principais cortes e capitais. O senado também escolhia cinco ministros de guerra, os ministros da marinha (também chamada de Savi), e os seis ministros que compunham a pasta denominada Savi Grandi, de ainda maior categoria. O Gran Consigliotambém elegia o Conselho dos 40, responsável pelas questões orçamentais e financeiras. Nomeava três promotores de Estado que podiam processar ou não qualquer elemento do corpo político por prevaricação, apesar de o Doge ter o privilégio de só ser processado após sua morte, ficando sua família a cargo de quaisquer multas aplicadas. O Grande Conselho também era responsável pela eleição do Doge, se baseando numa forma arcaica de proceder à escolha para manter sua aparência “democrática”:

Primeiro, trinta membros do Gran Consiglio eram escolhidos aleatoriamente, usando balões coloridos cujo nome veneziano é a origem da palavra norte-americana ballot [cédula, votação secreta – RM]. Esses trinta faziam sorteios para cortarem seu número para nove, que então nomeavam e elegiam um novo grupo de quarenta eleitores. Estes então eram reduzidos através de sorteio para um grupo de doze. Esse procedimento era repetido inúmeras vezes, terminando com um grupo de quarenta e um eleitores, dos quais vinte e cinco poderiam nomear o doge para a aprovação do Gran Consiglio. Alguns procedimentos menos complicados eram usados para selecionar um grupo de seis conselheiros para o doge. (TARPLEY 1981)

O Conselho dos Dez, indicado por Quentin Skinner como o responsável pelo sufoco das manifestações populares, talvez seja o que se encaixe melhor na alegoria dantesca do diabo Malebranche. Era o corpo administrativo responsável pelos serviços de inteligência venezianos. Encontrava-se em segredo com o Doge e mais seis conselheiros, tendo o poder de emitir uma nota de confiscação de bens contra qualquer pessoa dentro ou fora da jurisdição de Veneza. Ali, geralmente essa pessoa era estrangulada na mesma noite e jogada nas águas do Canale degli Orfani. O Conselho dos Dez tinha a sua disposição uma imensa rede de inteligência internacional, mas dentro do território veneziano é que seu poder se tornava pervasivo: “O conteúdo de qualquer discussão entre os oligarcas ou cidadãos foi rotineiramente conhecido dos Dez dentro de vinte e quatro horas ou menos, graças a onipresença de seus informantes e espiões” (TARPLEY 1981). Hoje em dia, os visitantes do Palácio dos Doges podem ver caixas de correio modeladas como bocas de leão e marcadas como Per Denontie Segrete(Para Denúncias Secretas), usada por aqueles que queriam chamar a atenção dos “Dez” sobre quem, dentro daquela sociedade monstruosamente burocrática, tentavam o roubo ou qualquer outro tipo de violação das leis. As sentenças de morte não tinham direito a apelação, tampouco obtinham publicidade. Os condenados simplesmente desapareciam de vista.

O regime veneziano é um exemplo perverso da teoria do “toma lá dá cá” da arte de governar, e havia de fato uma infinidade de tais mecanismos de retroalimentação. O Savi Grandi balanceava os poderes do doge, que também eram supervisionados por seis conselheiros, enquanto mais e mais poderes eram passados aos inquisidores estatais e aos chefes do Dez. Os advogados do Estado atuavam como cães de guarda na maioria das questões, assim como o Senado, e nos tempos de crise o Gran Consiglio poderia também afirmar seus poderes. Os Dez estavam sempre espreitando ao fundo.
Quase todos os cargos eram elegíveis para mandatos de seis meses a um ano, com graves restrições contra a reeleição de um candidato antes que passasse um número de meses igual ao que o oligarca ocupara no posto. Isso significa que oligarcas de destaque eram realocados e desviados de um posto a outro no Cursus Honorum: do Savio Grandi a conselheiro ducal, a inquisidor estatal, e assim por diante. Não havia continuidade da população de Veneza; a continuidade estava localizada somente na oligarquia. De fato, a população da cidade parecia incapaz de se reproduzir. Veneza sofria de astronômicas taxas de mortalidade advindas da malária e das pragas – seus canais, é preciso lembrar, eram em primeiro lugar e acima de tudo, o seu sistema de esgoto. Os nativos eram dizimados continuamente e repostos pelas ondas de imigração, tanto assim que o francês Philippe de Comynes, um adversário de Maquiavel, pôde relatar que a população era de estrangeiros em sua maioria.
A ordem interna foi confiada a um complexo sistema de controle local, em que cada um das sessenta paróquias da cidade eram articuladas com um aparelho elaborado de guildas corporativas chamadas Scuole. Esta foi complementada por um desfile interminável de festivais, espetáculos, e carnavais. Muitas poucas tropas geralmente estacionavam na cidade. (TARPLEY 1981)

Acredito que nada mais possa ser dito a respeito da estrutura do poder veneziano, o mesmo que se transplantou entre os séculos XVI e XVII para o norte, primeiro Holanda, depois Inglaterra, sendo este último caso relatado amplamente no primeiro Fausto, de Christopher Marlowe (vítima dos venezianos semanas após a publicação de sua peça), assim como no Otelo, de Shakespeare – fora as fontes documentais utilizadas pelos pesquisadores que até agora consultamos. O caso das agências de espionagem modernas pode muito bem ser esclarecida com seu protótipo veneziano. Só que, lógico, isso é só uma das pontas da história. Todo o parlamentarismo inglês, principalmente durante o reinado do príncipe de Orange, Guilherme II, é baseado no sistema originário de Veneza. Com os séculos, com a hegemonia britânica no mundo, com os movimentos populares de trabalhadores, com o Estado de bem-estar social – tudo mudou de alguma forma. Não é mais um Império literalmente igual ao de Veneza. Torna-se um Império Invisível, porém alicerçado nas famílias nobres européias, na mesma Nobreza Negra, e suas conexões com o sistema financeiro internacional e com os chefes de Estados mundo afora.
Essa oligarquia, emigrada de Roma com as invasões bárbaras, move-se para o norte após causar as devastações provocadas pela especulação financeira e posteriormente, como conseqüência desta, pela Peste Negra. Jacques Necker, ministro das finanças da França junto ao “rei jacobino” Philippe Egalité, pretendiam trazer o parlamentarismo britânico para o continente, com o reinado do segundo. Necker assim escreveu em carta de 23 de junho de 1789 para o rei Luís XVI:

Senhor, o que você deve fazer agora é aceitar os desejos razoáveis ​​de França, e resignar-se a adotar a constituição britânica. Você não vai pessoalmente sofrer quaisquer restrições ao adotar essa regra de leis, já que eles nunca devem impor a você tantas barreiras quanto os seus próprios escrúpulos podem fazer, e, se antecipando aos desejos de sua nação, você vai admitir hoje o que ela pode exigir amanhã. (BEAUDRY 2001).


Quando se fala em contraposições do tipo mercantilismo/capitalismo, absolutismo/liberalismo, não se compreende o caráter específico do que se chama capitalismo (o sistema oligárquico, em sua expressão apropriada), tampouco quais as bases morais do liberalismo capitaneado pela Grã-Bretanha. Liberalismo, por seu turno, liderado pela ficção criada por Adam Smith, sua mitologia do deus mercado ou, como na Teoria dos Sentimentos Morais, a predominância, sempre, da vontade individual, ou seja, do egoísmo – em nítida contraposição tanto ao ideal clássico de res publica, quanto ao cristão de ágape, do amor em benefício do outro. O capitalismo de Marx, ainda que valha todo seu trabalho de contabilidade monetária nas páginas do Capital, ainda é por demais impreciso e até falsificador. Talvez o que conte nesse fracasso em compreender as causas principais do sistema oligárquico, tal como traçado por Rosa Luxemburgo em Da Acumulação de Capital, foram seus vínculos com pessoas como John Stuart Mill, economista da Companhia inglesa, e afilhado do pai criador do protótipo dos campos de concentração nazistas, o Panóptico, de Jeremy Bentham; sua admiração, em suma, por figuras como Lorde Palmerston, para o qual escreveu uma biografia3.
Claro, podemos estender a história da “Casa de Windsor” para bem além dos séculos XVII e XVIII. As conexões da família real britânica com o nazismo na figura do príncipe Felipe, duque de Edimburgo, membro da elite da SS nazista e criador do instituto ambientalista WWF; conexões mais amplas das famílias reais européias com o Vaticano, principalmente em relação ao depósito de somas consideráveis dessas famílias nos cofres papais durante a II Guerra; ainda, as conexões do Vaticano e a criação do grupo financeiro Inter-Alpha, e muitos outros exemplos. Mais aí, estaríamos lidando já com uma outra ordem de valores, ou seja, com a história principalmente depois de 1840, com a hegemonia do Império britânico do mundo depois das Guerras do Ópio. Teríamos que lidar com o caso das duas guerras mundiais, do nazismo, da criação do movimento ambientalista, do papel dos EUA principalmente depois de sua hegemonia no pós-guerra, da Guerra Fria, do Consenso de Washington, enfim. Toda uma outra história que não cabe nessas páginas, uma história baseada num império fundamentalmente financeiro, com o HSBC na China, mas com toda uma série de bancos e especuladores, dirigentes do CommonWealth, o Império Invisível, realidade após a perda das possessões britânicas no Oriente.

NOTAS

1A história é a que segue: “Dante visitou Veneza em 1321, atuando como representante diplomático da cidade vizinha de Ravena, cujo senhorio era por esse tempo seu protetor. Ele morreu logo após voltar de Veneza. As duas explicações para sua morte convergem para o assassinato: uma versão diz que lhe foi negado embarcar numa viagem para o sul através da lagoa. Ele foi obrigado a seguir um caminho através dos pântanos, pegou malária e morreu. A outra versão disse que o bote estava disponível, mas entrar naquele bote significaria certamente seu assassinato. OS registros venezianos sobre esse assunto convenientemente desapareceram.” (Tarpley 1981).
2 O último verso está assim, no original: “ché navicar non ponno”. Ou seja, o original está mais próximo da tradução que fiz (que dá conclusão a frase), mas por questões particulares do tradutor dessa edição, o verbo foi conjugado de modo diferente.
3Sobre esse oligarca, em particular, é muito interessante a série de palestras promovida pelo Instituto Schiller, da Alemanha, sobre o “zoológico multicultural” de Palmerston. The Palmerston Zoo, Instituto Schiller, 1994. Em http://www.schillerinstitute.org/conf-iclc/1990s/conf_feb94_intr_nbs.html

BIBLIOGRAFIA
ALIGHIERI, Dante. A Divina Comédia: Inferno. São Paulo, Editora 34, 1998.
BEAUDRY, Pierre, Jean Sylvain Bailly: The French Revolution’s Benjamin Franklin. Executive Intelligence Review, 26 de Janeiro de 2001.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996
TARPLEY, Webster. The Venetian Conspiracy. The Campaigner, setembro de 1981.