Políticas da memória, doutrina de guerra e neoliberalismo

Joel Rufino dos Santos

“A naturalidade e a aceitação da prática de tortura atualmente é uma das heranças da nossa escravidão. E é significativo que ela só fosse publicamente condenada quando atingiu militantes políticos, ou seja, durante a última ditadura civil-militar”.

Classe e memória

Pode ser sugerido, a partir dessa afirmação de Joel Rufino dos Santos, que a prática da tortura, que ocupou pelo menos 4/5 da história brasileira, com a escravidão, só foi condenada publicamente quando atingiu os setores de classe-média ou os militantes políticos? Se for assim, qual é o escopo, atualmente, de uma política da memória verdadeiramente abrangente? E onde ela se encontra hoje, pois não está mais no Estado e, talvez, não seja fabricada de forma ampla na academia?

Bernardo Kucinski, antigo jornalista brasileiro, teve um romance que ganhou grande repercussão nos últimos anos e o transformou em uma voz importante sobre as políticas da memória dos anos de ditadura. Em K. (esse é o nome do romance) ele relata a experiência do desaparecimento de sua irmã, Ana, através de uma estratégia narrativa em que Bernardo desaparece enquanto autor e jornalista de profissão para fazer sobressair a figura de seu velho pai, que leva nas costas todo o peso de seu sofrimento, agravado pelo fato de ser um imigrante-judeu-escritor-de-contos-em-iídiche, que morre dois anos depois da filha, sem que nada houvesse ainda sido esclarecido.

Ao invés de buscar a realidade de sua história familiar através de um relato historiográfico ou jornalístico, a dupla desaparição ou a camuflagem, a do autor na narrativa e da consciência desse autor de fatos esclarecidos anos depois, faz acentuar, no romance, o sentimento de perda e de ausência de explicação. É um romance de memórias onde se acentua a ausência ou a impossibilidade destas. Talvez não seja por motivo diverso que tenha dito que o Brasil sofre do mal de Alzheimer .

Mas, antes que um caso clínico, as movimentações sociais em apelo pela volta dos militares ao poder até a constituição de um governo protomilitar (2014-2018), mostram que o debate a respeito do direito à memória, em especial para os parentes das vítimas, e, como consequência, da reescrita da História brasileira contemporânea, continuam não exatamente “inatuais” ou fora de moda. O que incomoda é continuarem ou parecerem ser inoperantes.

O estabelecimento de um paradigma à americana

Não seria o caso de compreender o fenômeno “ditadura militar” de uma maneira mais ampla, tanto no sentido da memória, quanto no da política e da história mais recente? A Constituição de 1988, com todas as ambiguidades que marcaram seu processo de formação, foi a primeira resposta democrática mais enfática, no nível estatal, oficial, contra os arbítrios das décadas anteriores.

Não apenas um ato formal que instituiu a volta da democracia no Brasil, a promulgação da Constituição e o início da chamada “Nova República” têm como características, em especial, seu foco nas garantias sociais e não tanto nas individuais, de caráter liberal. Contudo, como financiar o estado de bem-estar social nela previsto, se a mesma Carta que outorga uma série de direitos não prevê os meios para financiá-los? Como livrar o país de um mal tão ou mais grave do que as violações aos direitos humanos, como a miséria, com a incidência de impostos regressivos e com a continuidade do sistema da dívida pública iniciada nos governos militares?

Pois não foi só um golpe militar e apoiado pelos EUA, da Operação Brother Sam a Operação Condor, mas um paradigma de política à americana que se estabeleceu bem antes de firmado o chamado “Consenso de Washington”. Como relata o professor Joel Rufino dos Santos:

“Em 1967 fui preso e interrogado por um major do Exército que servira na “inteligência’ aliada durante a Segunda Guerra. Se chamava Kleber Bonecker, e, descansando de tapas e gritos, quis me explicar qual era a sua missão:

– Você é negro puro, eu sou branco puro, por isso somos capazes e inteligentes. A maioria dos brasileiros, infelizmente, porém, é mestiça, sangue fraco, maria-vai-com-as-outras, pouco inteligente. Resultado: de vez em quando o país sai dos trilhos. Compete ao Exército repô-lo no caminho certo. Feito isso, voltamos aos quartéis.

Esse singelo discurso anos 60 de um torturador militar marca o encontro dos paradigmas neoliberal e tecnoburocrata, cuja primeira base institucional, entre nós, foi a Escola Superior de Guerra (1949). Muito já se disse dessa réplica brasileira do War College, mas o essencial é que, além de fabricar uma ideologia de Segurança Nacional (a Ordem e Progresso dos positivistas), pôs em circulação social, mais ou menos a partir de 1964, o tecnoburocratismo que seduziu nossa classe dirigente. Com a redemocratização (1982), foi-se a armadura militar e ficou o corpo tecnoburocrático. Pois o que chamamos tecnoburocracia não passa na verdade de uma “contaminação” da política pela ordem militar, a sua colonização pelos conceitos, termos e estratégias do estamento tecnocientífico-militar, visando, em última instância, a transformar todos os problemas de política em problemas de administração”. (SANTOS, 2004, p. 19-20)

O fato é que o revisionismo histórico em relação ao tempo ditatorial carece de uma falha na análise econômica. Para financiar o chamado “milagre econômico”, o governo brasileiro recorreu a empréstimos no exterior, oferecidos na ocasião com juros muito baixos. Com a crise do petróleo e a presidência de Paul Volcker no Federal Reserve, os juros foram alterados unilateralmente, a princípio com a desculpa de recuperar o mercado americano das perdas com o aumento do preço do petróleo. Toda a crise da dívida latino-americana foi instalada desde então.

Caso o governo brasileiro atuasse em bases verdadeiramente nacionalistas, poderia utilizar o momento de alta liquidez do mercado internacional como um complemento aos seus investimentos. A referência seria o Plano de Metas de JK, como demonstrado em livro recente de Lea Vidigal (2019), como o auge do cumprimento de um programa desenvolvimentista no Brasil, com atuação central do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico. Fiar-se na poupança interna e na criação de crédito em moeda nacional permitiu ao país zerar sua dívida externa e financiar os maiores projetos de infraestrutura da história nacional no século XX.

Ao levar em consideração que o “tecnoburocratismo” se perpetua depois da abertura política, e tendo em vista o que foi a economia política furtadiana de Juscelino Kubitschek, claramente se delineia a distinção que passou a operar no Brasil na virada do século entre os antigos economistas do Plano Real, em sintonia com a tecnoburocracia de Washington, e a política econômica voltada para o mercado interno, para o fortalecimento dos bancos públicos e do BNDES, durante os governos do PT. Acima de tudo, deve ser destacado o tipo de “nacionalismo” ainda hoje atribuído aos militares, mais próximo a um estatismo externamente orientado do que da ala provinda da Revolução de 30, cujo último exemplo parece estar lá atrás, com o general Lott…

Escravidão e naturalização da tortura

Joel Rufino dos Santos, quadro oriundo do ISEB, instituição rapidamente desmontada pela ditadura por ser o centro principal do nacionalismo concretizado por JK, também aponta para outra dificuldade, implícita no texto acima transcrito: “A naturalidade e a aceitação da prática de tortura atualmente é uma das heranças da nossa escravidão. E é significativo que ela só fosse publicamente condenada quando atingiu militantes políticos, ou seja, durante a última ditadura civil-militar” (SANTOS, 2013, cap. 1, s/nº).

Concomitante à instauração da Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, muitas outras comissões foram criadas, como, por exemplo, o caso notável da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da capital paulista, que entrou em choque com a CNV nacional e declarou Juscelino Kubitschek assassinado pelo Estado brasileiro. Contudo, quando os principais relatórios dessas comissões já tinham sido publicados, em 2016 se criou, por iniciativa da OAB, a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil.

As pessoas envolvidas diretamente nos crimes de sequestro, tortura e escravidão não podem mais ser punidas na forma da lei, porém o resgate histórico desta Comissão tem um escopo mais amplo, fundamentalmente ligado à reescrita da história nacional, a elucidação do legado da escravidão no Brasil atual e pesquisas que mostrem o papel de atuação de escravos ou negros libertos na luta pela liberdade. A peça teatral Luiz Gama: Uma voz pela liberdade, que rodou o país e está há um bom tempo em cartaz, foi fruto direto das pesquisas realizadas nesta Comissão, que mostra, por seu enfoque na longa duração histórica, como a tortura foi naturalizada em nossa sociedade e não é um capítulo à parte, fruto do golpe civil-militar.

Assim fica mais claro perceber as dificuldades enfrentadas pelas políticas da memória no Brasil, como também da reescrita de sua história. O mesmo Joel Rufino aponta: “Talvez sejamos o único país que já mandou para a cadeia os proponentes de um novo ensino da disciplina (a Nova História do Brasil, reprimida pelo golpe civil-militar de 1964)” (SANTOS, 2013, cap. 1, s/nº).

A prisão relatada no trecho maior de seu livro acima transcrito, onde o interrogador diz que Joel era “preto puro” e ele “branco puro” (o que via como uma qualidade…) se deu ainda antes do 1º de abril, quando o professor foi preso e levado a interrogatório como “subversivo” exatamente por escrever alguns capítulos da Nova História do Brasil. Mais tarde ele suportaria outras prisões e tortura, por motivos diferentes, e em fase avançada do regime militar brasileiro.

Sua contribuição para a formação de um arquivo da literatura brasileira, tanto com seus romances, memórias ou livros teóricos, realça três aspectos aqui destacados quando se quer abordar a história recente e o estado de exceção brasileiro: o econômico (que remete a um suposto “nacionalismo” dos militares, em especial Geisel), o social (as consequências da escravidão) e o cultural (as dificuldades de se reescrever a História no país). Mas Joel Rufino dos Santos, apesar de muito admirado por quem lhe conhece a obra e sua vida de lutas, e mesmo como professor de Letras da UFRJ, não é um nome que costuma entrar no circuito acadêmico tradicional. Se nestas páginas agora escritas é para se falar de memória, que se ressalte esta pelo menos.

Leia também: Simas, Joel e Luiz Rufino, Gramsci e o lado de fora da universidade

Referências

SANTOS, Joel Rufino dos. Épuras do social – como podem os intelectuais trabalhar para os pobres. São Paulo: Global, 2004.

______________________. A escravidão no Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 2013. (Edição digital, sem numeração das páginas).

VIDIGAL, Lea. BNDES: um estudo de direito econômico. São Paulo: Liber Ars, 2019.