O justo como forma do apropriado

Paulo Lacerda

É muito oportuna a recente entrevista publicada pela agência Pública. Nela é relatado um breve histórico da atuação da Polícia Federal desde a redemocratização, com a liderança de Romeu Tuma, quadro originário do Dops, onde atuou junto com o notório torturador, o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Permite não só ver problemas há muito conhecidos através do distanciamento histórico adequado, quanto avaliar o teor e a relevância das críticas em relação a conduta do Partido dos Trabalhadores na direção da Justiça e da Polícia Federal.

A Polícia Federal contra ela mesma

Com a chamada Constituição Cidadã, passou a ser paradigma da PF ter liberdade de investigação, desde que não atacasse o governo. A instituição se ancorava na figura de alguém que posava como xerife, rodeado de agentes que atuaram na repressão política das décadas anteriores. Tuma, inclusive, honrou sua imagem com a prisão de Tommaso Buschetta, um dos “delatores premiados” que levaram a deflagração da operação Mãos Limpas, que exterminou o sistema político italiano e assim abriu caminho não só para Silvio Berlusconi, mas para um quadro econômico de difícil reversão após o país decidir por seguir estritamente as práticas ultraliberais da união monetária disfarçada de união política ancorada na primazia do Euro. Tanto lá como aqui no Brasil, ironias do destino.

Como diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda teve como uma de suas primeiras iniciativas o que chamou de “abrir a caixa-preta da PF”. Pouco tempo depois o japonês da Federal foi preso na Operação Sucuri. A operação subsequente, Anaconda, nos mostra um cenário que dificilmente veríamos acontecer, dado o grau atual de “liberdade republicana” de nossa instituições: um juiz, um delegado e um agente federal presos como chefes de organização criminosa num caso de venda de sentenças. Só num lugar onde ao menos fosse ouvido Tacla Duran um cenário como esse poderia ser imaginado.

Num contexto em que policiais federais são exaltados até em filme, de acordo com o qual “a justiça é para todos”, chega a ser impressionista o relato da Pública:

A Anaconda foi o aviso de que a PF não mais fecharia os olhos aos desvios internos que, cinco anos antes, em maio de 1998, atingiram seu auge com o assassinato do corregedor em São Paulo, Alcioni Serafim Santana, a mando de um colega, o delegado Carlos Leonel da Cruz, à época chefe de um azeitado esquema de corrupção no setor de combate aos crimes fazendários. Amigo de Lacerda, então corregedor em Brasília, Santana era tido como um dos poucos com coragem para investigar e prender os próprios policiais. O crime escancarara as mazelas acumuladas, mas deixaria uma constatação inevitável: qualquer planejamento para investigar corrupção estatal teria de partir de uma depuração interna na PF, primeira tarefa da direção que assumiu o comando do órgão em 2003.

Lacerda trabalhava para o PFL quando foi chamado por Lula para o cargo que viria ocupar. Já tinha sido chamado por Itamar e por FHC para a mesma função, porém não se animou. Quando resolveu assumir essa responsabilidade, havia um empréstimo de 500 milhões de dólares destinados a modernização da Polícia, numa parceria com Alemanha, França e Espanha, com intuito de melhorar o combate ao tráfico de drogas na América do Sul. Palocci se opôs ao empréstimo, porém foi voto vencido depois da intervenção de Márcio Thomaz Bastos junto a Lula. “O efetivo da PF, que era de 8 mil, subiu para 15 mil apenas com a convocação dos candidatos que já haviam sido aprovados em concursos. Ampliamos o Instituto Nacional de Criminalística e conseguimos dar uma boa arma para cada policial, a pistola Glock”, conta. Assim, a PF teria se tornado uma “ilha de excelência” e passaria a ser usado o famoso sistema Guardião.

Caminhos da publicidade ou o consórcio da máfia com a mídia contra a justiça

O final de sua história é relativamente bem conhecida, ou seja, coincide com a época de Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres e outros mosqueteiros da ética que surfavam na onda do mensalão (tal como Aécio e outros surfaram na do petrolão) e Gilmar Mendes acusava que o Brasil estava vivendo um “Estado policialesco” e reclamava de um grampo cujo áudio até hoje não foi encontrado. Sinais de que a polícia incomodava aos mais poderosos, algo hoje impensável.

Existem seus inconvenientes, é claro. É bom lembrar que foi da central de grampos de Cachoeira, em consórcio com a Veja, que se formou o ambiente para Roberto Jefferson lançar o slogan e se dar o início à caça de seu conteúdo, ou seja, o que logo depois se tornaria o “mensalão”. A história da publicidade se confunde com a história do jornalismo; nesse caso, é uma apropriação da publicidade pela máquina jornalística. Assim, fica evidente que não é um caso meramente de maior ou menor “republicanismo” das instituições ou maior ou menor “liberdade” de imprensa. O próprio fato do Partido dos Trabalhadores ter chegado ao comando do executivo federal promoveu, em plena luz do dia, o encontro da máfia com a publicidade, o sistema judiciário e a mídia. Pensa de maneira reduzida quem acredita que pode resolver ou mesmo conter a invasão bárbara com meras mudanças de regulação.

A entrevista com Paulo Lacerda é conveniente para se repensar todos esses tópicos e ter subsídios concretos para não cair na crítica fácil. Sites anti-petistas como O Antagonista e Duplo Expresso, assim como toda mídia marrom das redes sociais, à esquerda ou à direita, sobrevivem a partir de slogans. No primeiro caso, a entrevista de Lacerda torna ainda mais evidente, com fatos concretos, como se deu a melhoria de toda a estrutura de investigação das instituições federais. No segundo caso, quando se vê o site esquerdista atacar a torto e a direito praticamente todos os quadros do PT (pelo menos os mais em evidência) para supostamente salvaguardar Lula, apesar dos ataques partirem de outra direção, os motivos e os meios são os mesmo daquele que, hipoteticamente, lhe é antagônico.

As mídias anti-petistas e a visão em 2D

Um caso em particular ajuda a deixar a situação menos turva: por exemplo, quando se critica José Eduardo Cardoso (junto com outras críticas aleatórias a Gleise, Haddad ou aos “deputados bêbados”), por que não se estende essa mesma crítica e se chega à figura central de Dilma Rousseff? Quem não se lembra dos “três porquinhos”, Palocci, Cardoso e Mercadante? Como uma figura tão altiva como Dilma se rodeou de personagens supostamente tão despreparados? Se ela precisava desses três para sobreviver (pelo menos foi assim quando iniciou seu primeiro mandato), ela está tão longe deles? Caso a crítica chegue a Dilma, logo adiante Lula é implicado, já que ela foi a “ungida” pelo mito.

O engraçado nessa história é que logo depois Dilma estaria “isolada”, o que teria contribuído muito para sua destituição. É esquecido que o movimento de contra-insurgência que se iniciou em 2013, foi inflado com as manifestações contra a Copa, contra as escolhas políticas de uma dirigente num momento completamente desfavorável, assim como a sistematização da destruição da economia com o início da Lava-Jato e da presidência da Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, tudo isso poderia, hipoteticamente, ter destituído inclusive Lula.

O assédio ao executivo foi muito mais intenso nesses anos do que em 2005, contando com a ajuda meteriológica (se não é o caso de ser considerado qualquer Haarp ou guerra climática), ou seja, as maiores secas da história, sem trégua, ano após ano. Se Dilma não tem, por motivos óbvios, no imaginário popular, o peso de Lula, o modo petista de governar já estava bem mais consolidado e rendias seus melhores frutos. Pode ser mencionado inúmeros casos, como a ausência de registro de êxodo e saques nas cidades mais atingidas pela seca; o fato da ONU ter tirado o país do mapa da fome; ou se ter. talvez pela primeira vez, enfrentado a máfia bancária com o auxílio dos bancos públicos e a condescendência (!) do Banco Central; fora o encontro de 2014 dos BRICS, em Fortaleza, que lançou os maiores programas de cooperação entre esses países e seus associados até hoje, algo que só será consolidado quando não prevalecer somente a vertente asiática dessa questão.

Nunca se viu, frente a um quadro de consolidação do bom modo de governar instituído pelo PT, um desafio tão grande. A visão em 2D, sempre referenciada nas categorias bem abstratas de direita e esquerda, não entende o momento de encruzilhada. Seja de que lado do espectro político partam as críticas a esse momento – o segundo mandato de Dilma – fica a dúvida se, mesmo o crítico mais bem intencionado, mais esclarecido, no meio do furacão, teria a clareza necessária para superar esse momento. Como dito com outras palavras: os canalhas tomaram o poder, o assaltaram; momentos antes, qualquer crítica era rapidamente calada frente ao discurso dos avanços sociais dos governos petistas (“nunca antes na história do Brasil”); de um momento para outro, como que aparece um trovão, uma mega explosão, uma verdadeira bomba atômica da baixa moral. Como sobreviver em ambiente tão insalubre? Ao mesmo tempo, como, com tantos avanços, se deixou escapar o poder por entre as mãos?

O único que responde a isso com facilidade é Ciro Gomes por simplesmente se esquivar do debate: “Lula teve uma sentença injusta”, mas não se refere ao golpe; “eu avisei”, “eu estava lá”, etc., e como se isso bastasse; afinal, quem é ele? Acha por acaso que mostrando um suposto currículo pode se gabaritar a ocupar qualquer cargo público? A partir daí se revela todo seu histórico com os neoliberais. É o candidato que está ali por meritocracia. E por uma boa dose de oportunismo. Sem falar em sua insistência no parlamentarismo e em sua teoria dos seis primeiros meses de poder imperial do presidente. Formalismo, algo correlato a mentalidade neoliberal.

Só mais um ponto: a recente proposta, populista, de tirar os brasileiros que tem o nome sujo no SPC não deve ser encarada se isso é ou não factível. Se esquece que durante todos os anos de Lula e Dilma houveram críticas constantes sobre o endividamento da população. Esse nunca foi o problema. Só que ali havia trabalho e o endividamento era honrado e servia para o consumo e pequenos e médios investimentos. É a esse panorama que se deve voltar, com dívida e com tudo.

O paradigma do 11/09 e o Ato Patriota

Com a acima aludida crítica contumaz da efeméride Duplo Expresso, chega-se a um ponto onde se preserva (supostamente) as jóias da coroa e todo o resto é tratado como escória. Foi (supostamente) por causa dessa “escória” petista que Lula foi preso! Logo se vê os apressados pretendentes a serem os petistas originais… É reduzir demais o assunto e querer, no afã de salvar Lula, isolá-lo de maneira irreversível. Que Paulo Lacerda possa ser ouvido mais vezes (é sempre uma aparição rara em qualquer meio), assim como as figuras políticas centrais do PT e seus aliados durante o início de sua gestão no executivo federal. As relações do PT com o sistema de justiça e com a máquina policial ainda precisam ser muito mais esclarecidas, principalmente se for considerado que se vive num sistema transnacional completamente instável depois da queda das Torres Gêmeas.

O Ato Patriota de Bush Jr. ensejou uma série de medidas complementares em tratados bilaterais com diversos países quando ainda aqui governava (?) FHC. Com a desculpa dos atentados, se iniciou uma contra-ofensiva imperial, onde a reativação da Quarta Frota, com Obama, e a recente aproximação do governo de Trump com os militares brasileiros (assim como o ingresso da Colômbia na OTAN), figuram como capítulos subsequentes da mesma história. Se Edgar Hoover (curiosamente, esse nome é sinônimo do que apontamos acima, ou seja, máfia, mídia, publicidade e sistema justiça) lançou as bases para um terrorismo internacional ainda no enquadramento histórico da Guerra Fria, o 11/09 permitiu que esse sistema se consolidasse mundo afora no encalço do desenvolvimento da internet e da proliferação de aparelhos eletrônicos portáteis a ela conectados. Edward Snowden é melhor historiador dos tempos recentes do que qualquer especialista das universidades de referências das capitais em que se movem as elites dirigentes, no Atlântico Norte. Da mesma maneira, Paulo Lacerda pode esclarecer de maneira justa, ou seja, adequada, um campo de investigações a respeito das relações do governo trabalhista com o sistema de justiça e o policial. Sem uma liderança de referência o neomartismo (nome pós-moderno para as antigas práticas inquisitoriais), infelizmente, pôde prosperar.