Arqueologia do sistema parlamentarista: tudo menos uma Sereníssima República


Provavelmente o governo interino não tenha condições de aprovar muita coisa, quem diga qualquer reforma na Constituição, com a aprovação de no mínimo 308 parlamentares. Uma prova é a da Previdência, que assustou a muitos, e hoje virou uma fábula de Christien Andersen resumida por uma editora popular. No rolo compressor que levou Dilma, ainda saíram a PEC da Morte e a reforma trabalhista, todas aprovadas com pressa demais, passíveis de inúmeras objeções e flagrantes ilegalidades, ou seja, temos campo de manobra para quando a situação se reverter. 

O governo Temer parece essa editora popular albergada em alguma margem da avenida Brasil em meio à década de 1970. O problema é que essa editora fazia não exatamente “fábulas”, mas livros pornográficos (ou eróticos, dependendo do ponto de vista), e era um desafio, uma espécie de desafio sob cocaína, para os publicistas e escritores – todos mal pagos. Não diferimos, claro, em todos esses quesitos: fábulas, pornografias ou a abrupta maioria que nem paga é para se auto-exibir de todas as formas, com as melhores das intenções, inclusive colocando seus candidatos presidenciais para se promoverem (com dinheiro de multinacional – “mas de empreiteira não pode!”) dentro de motéis cenográficos (ver o fim por favor, últimos 2 minutos). “Oh, desculpe!” (para imitá-lo – o apresentador). Ele é pago, sim entretanto. 

É sempre uma tristeza a vox populi, de esquerda ou de direita. Apresentamos aqui nossa “arqueologia”.

Texto completo, As origens do sistema financeiro, publicado na revista Voyager, onde são discutidos outros temas além deste em destaque. Clique aqui.

Arqueologia do sistema parlamentarista: tudo menos uma Sereníssima República
Quentin Skinner descreve assim a Serenissima Repubblica:

Dos vários centros nos quais as idéias republicanas continuaram a ser debatidas e celebradas no final da Renascença, foi Veneza o que exibiu o mais duradouro apego aos tradicionais valores de independência e autogoverno. Enquanto o resto da Itália sucumbia à regra dos signori, o venezianos jamais renunciaram a suas antigas liberdades. Deram assim continuidade à constituição de governo que haviam estabelecido em 1297, e que se alicerçava em três principais elementos: Consiglio Grande, corpo responsável pela eleição da maior parte dos magistrados; o Senado, que controlava as relações exteriores e as finanças; e o Doge, que, com seu conselho, era o chefe eleito do governo. É certo que, quando se impôs esse sistema rigidamente oligárquico, o efeito imediato foi o de suscitar uma série de insurreições populares por parte daqueles a quem privava do voto. Mas esses levantes foram rapidamente contidos, e depois da instituição do Conselho dos Dez como um órgão secreto e permanente de segurança pública – em 1335 – não ocorreram mais perturbações da ordem. Veneza embarcou então em um período de liberdade e segurança que não conheceu novas interrupções, despertando a inveja de toda a Itália e desfrutando de reputação tão excepcional que se tornou conhecida como República Sereníssima. (SKINNER 1996, p. 160)

Causava espanto já aos contemporâneos a longevidade do Estado veneziano, o qual nunca teve de enfrentar, até 1797, grandes ameaças externas ou internas. Pier Paolo Vergerio, segundo o historiador inglês, parece ter sido o primeiro a tentar uma resposta qualificada a esse enigma, resposta esta que depois teria se tornado clássica. Associava a república de Veneza ao conceito platônico, expresso nas Leis, segundo o qual “a melhor e mais segura forma de governo deve consistir numa combinação das três formas ‘puras’ – resultando assim num amálgama de monarquia, aristocracia e democracia” (SKINNER 1996, p. 161). Assim, o Doge representaria o elemento monárquico, o Senado o aristocrático, e o Grande Conselho o democrático. Com certeza, Vergerio foi um dos primeiros apologistas do Império, em nítida oposição a Maquiavel e Dante. O primeiro descreveu como ninguém a “nobreza negra” em sua História de Florença; o segundo escreveu esses versos em sua Divina Comédia, pouco antes de morrer em circunstâncias suspeitas ao voltar de Veneza1:

Como, em seu Arsenal, os venezianos
fervem, no inverno, o pegajoso pez,
Pra de seus lenhos consertar os danos,
Pois, não podendo navegar [pois não podem navegar] (…)2 (ALIGHIERE 1998, p.145)

Dante faz analogia do “pegajoso pez” com que os venezianos consertam seus navios, o “pez fervente” do inferno. A alma dos condenados é vigiada por Malebranche (um diabo cujo nome pode ser traduzido como “garras más”), assim como os enxertadores venezianos por seu chefe oligarca. Isso mostra a validade do suposto “ecumenismo” político veneziano, enraizado no mais profundo sistema oligárquico de poder. Como no parlamentarismo inglês, existe voto. Mas, qual a validade desses votos? Talvez possamos entender o sistema popular conjugado na república veneziana com mais esses versos de Dante, logo na frente dos acima citados: “todos naquela terra assim bendita / são trapaceiros, exceto Bonturo: / lá o nãoé simquando o dinheiro dita” (ALIGHIERI 1998, p. 146).
De fato, assim conta Webster Tarpley:

A realidade se localizava no fato de haver uma elite de dez a quinze famílias fora das cento e cinqüenta governadas com mãos de ferro. Vários diaristas venezianos não se intimidaram ao descrever a corrupção e a compra de votos, especialmente a propina à empobrecida nobreza decadente, chamada Barnabotti, a qual constantemente crescia em número no Gran Consiglio. O regime a tudo controlava, e cargos de todos os tipos eram rotineiramente vendidos. (TARPLEY 1981)

Como essa elite de 10 a 15 famílias comandava Veneza? Todos os elementos masculinos tinham assento permanente no Gran Consiglio, que cresceu ao número de 2000 integrantes por volta do ano de 1500, e depois foi decrescendo ao longo dos anos. Ali se elegiam os 120 membros do Pregadi, o senado veneziano. No meio do século XV, Veneza era o único Estado que enviava delegações permanentes para todas as principais cortes e capitais. O senado também escolhia cinco ministros de guerra, os ministros da marinha (também chamada de Savi), e os seis ministros que compunham a pasta denominada Savi Grandi, de ainda maior categoria. O Gran Consigliotambém elegia o Conselho dos 40, responsável pelas questões orçamentais e financeiras. Nomeava três promotores de Estado que podiam processar ou não qualquer elemento do corpo político por prevaricação, apesar de o Doge ter o privilégio de só ser processado após sua morte, ficando sua família a cargo de quaisquer multas aplicadas. O Grande Conselho também era responsável pela eleição do Doge, se baseando numa forma arcaica de proceder à escolha para manter sua aparência “democrática”:

Primeiro, trinta membros do Gran Consiglio eram escolhidos aleatoriamente, usando balões coloridos cujo nome veneziano é a origem da palavra norte-americana ballot [cédula, votação secreta – RM]. Esses trinta faziam sorteios para cortarem seu número para nove, que então nomeavam e elegiam um novo grupo de quarenta eleitores. Estes então eram reduzidos através de sorteio para um grupo de doze. Esse procedimento era repetido inúmeras vezes, terminando com um grupo de quarenta e um eleitores, dos quais vinte e cinco poderiam nomear o doge para a aprovação do Gran Consiglio. Alguns procedimentos menos complicados eram usados para selecionar um grupo de seis conselheiros para o doge. (TARPLEY 1981)

O Conselho dos Dez, indicado por Quentin Skinner como o responsável pelo sufoco das manifestações populares, talvez seja o que se encaixe melhor na alegoria dantesca do diabo Malebranche. Era o corpo administrativo responsável pelos serviços de inteligência venezianos. Encontrava-se em segredo com o Doge e mais seis conselheiros, tendo o poder de emitir uma nota de confiscação de bens contra qualquer pessoa dentro ou fora da jurisdição de Veneza. Ali, geralmente essa pessoa era estrangulada na mesma noite e jogada nas águas do Canale degli Orfani. O Conselho dos Dez tinha a sua disposição uma imensa rede de inteligência internacional, mas dentro do território veneziano é que seu poder se tornava pervasivo: “O conteúdo de qualquer discussão entre os oligarcas ou cidadãos foi rotineiramente conhecido dos Dez dentro de vinte e quatro horas ou menos, graças a onipresença de seus informantes e espiões” (TARPLEY 1981). Hoje em dia, os visitantes do Palácio dos Doges podem ver caixas de correio modeladas como bocas de leão e marcadas como Per Denontie Segrete(Para Denúncias Secretas), usada por aqueles que queriam chamar a atenção dos “Dez” sobre quem, dentro daquela sociedade monstruosamente burocrática, tentavam o roubo ou qualquer outro tipo de violação das leis. As sentenças de morte não tinham direito a apelação, tampouco obtinham publicidade. Os condenados simplesmente desapareciam de vista.

O regime veneziano é um exemplo perverso da teoria do “toma lá dá cá” da arte de governar, e havia de fato uma infinidade de tais mecanismos de retroalimentação. O Savi Grandi balanceava os poderes do doge, que também eram supervisionados por seis conselheiros, enquanto mais e mais poderes eram passados aos inquisidores estatais e aos chefes do Dez. Os advogados do Estado atuavam como cães de guarda na maioria das questões, assim como o Senado, e nos tempos de crise o Gran Consiglio poderia também afirmar seus poderes. Os Dez estavam sempre espreitando ao fundo.
Quase todos os cargos eram elegíveis para mandatos de seis meses a um ano, com graves restrições contra a reeleição de um candidato antes que passasse um número de meses igual ao que o oligarca ocupara no posto. Isso significa que oligarcas de destaque eram realocados e desviados de um posto a outro no Cursus Honorum: do Savio Grandi a conselheiro ducal, a inquisidor estatal, e assim por diante. Não havia continuidade da população de Veneza; a continuidade estava localizada somente na oligarquia. De fato, a população da cidade parecia incapaz de se reproduzir. Veneza sofria de astronômicas taxas de mortalidade advindas da malária e das pragas – seus canais, é preciso lembrar, eram em primeiro lugar e acima de tudo, o seu sistema de esgoto. Os nativos eram dizimados continuamente e repostos pelas ondas de imigração, tanto assim que o francês Philippe de Comynes, um adversário de Maquiavel, pôde relatar que a população era de estrangeiros em sua maioria.
A ordem interna foi confiada a um complexo sistema de controle local, em que cada um das sessenta paróquias da cidade eram articuladas com um aparelho elaborado de guildas corporativas chamadas Scuole. Esta foi complementada por um desfile interminável de festivais, espetáculos, e carnavais. Muitas poucas tropas geralmente estacionavam na cidade. (TARPLEY 1981)

Acredito que nada mais possa ser dito a respeito da estrutura do poder veneziano, o mesmo que se transplantou entre os séculos XVI e XVII para o norte, primeiro Holanda, depois Inglaterra, sendo este último caso relatado amplamente no primeiro Fausto, de Christopher Marlowe (vítima dos venezianos semanas após a publicação de sua peça), assim como no Otelo, de Shakespeare – fora as fontes documentais utilizadas pelos pesquisadores que até agora consultamos. O caso das agências de espionagem modernas pode muito bem ser esclarecida com seu protótipo veneziano. Só que, lógico, isso é só uma das pontas da história. Todo o parlamentarismo inglês, principalmente durante o reinado do príncipe de Orange, Guilherme II, é baseado no sistema originário de Veneza. Com os séculos, com a hegemonia britânica no mundo, com os movimentos populares de trabalhadores, com o Estado de bem-estar social – tudo mudou de alguma forma. Não é mais um Império literalmente igual ao de Veneza. Torna-se um Império Invisível, porém alicerçado nas famílias nobres européias, na mesma Nobreza Negra, e suas conexões com o sistema financeiro internacional e com os chefes de Estados mundo afora.
Essa oligarquia, emigrada de Roma com as invasões bárbaras, move-se para o norte após causar as devastações provocadas pela especulação financeira e posteriormente, como conseqüência desta, pela Peste Negra. Jacques Necker, ministro das finanças da França junto ao “rei jacobino” Philippe Egalité, pretendiam trazer o parlamentarismo britânico para o continente, com o reinado do segundo. Necker assim escreveu em carta de 23 de junho de 1789 para o rei Luís XVI:

Senhor, o que você deve fazer agora é aceitar os desejos razoáveis ​​de França, e resignar-se a adotar a constituição britânica. Você não vai pessoalmente sofrer quaisquer restrições ao adotar essa regra de leis, já que eles nunca devem impor a você tantas barreiras quanto os seus próprios escrúpulos podem fazer, e, se antecipando aos desejos de sua nação, você vai admitir hoje o que ela pode exigir amanhã. (BEAUDRY 2001).


Quando se fala em contraposições do tipo mercantilismo/capitalismo, absolutismo/liberalismo, não se compreende o caráter específico do que se chama capitalismo (o sistema oligárquico, em sua expressão apropriada), tampouco quais as bases morais do liberalismo capitaneado pela Grã-Bretanha. Liberalismo, por seu turno, liderado pela ficção criada por Adam Smith, sua mitologia do deus mercado ou, como na Teoria dos Sentimentos Morais, a predominância, sempre, da vontade individual, ou seja, do egoísmo – em nítida contraposição tanto ao ideal clássico de res publica, quanto ao cristão de ágape, do amor em benefício do outro. O capitalismo de Marx, ainda que valha todo seu trabalho de contabilidade monetária nas páginas do Capital, ainda é por demais impreciso e até falsificador. Talvez o que conte nesse fracasso em compreender as causas principais do sistema oligárquico, tal como traçado por Rosa Luxemburgo em Da Acumulação de Capital, foram seus vínculos com pessoas como John Stuart Mill, economista da Companhia inglesa, e afilhado do pai criador do protótipo dos campos de concentração nazistas, o Panóptico, de Jeremy Bentham; sua admiração, em suma, por figuras como Lorde Palmerston, para o qual escreveu uma biografia3.
Claro, podemos estender a história da “Casa de Windsor” para bem além dos séculos XVII e XVIII. As conexões da família real britânica com o nazismo na figura do príncipe Felipe, duque de Edimburgo, membro da elite da SS nazista e criador do instituto ambientalista WWF; conexões mais amplas das famílias reais européias com o Vaticano, principalmente em relação ao depósito de somas consideráveis dessas famílias nos cofres papais durante a II Guerra; ainda, as conexões do Vaticano e a criação do grupo financeiro Inter-Alpha, e muitos outros exemplos. Mais aí, estaríamos lidando já com uma outra ordem de valores, ou seja, com a história principalmente depois de 1840, com a hegemonia do Império britânico do mundo depois das Guerras do Ópio. Teríamos que lidar com o caso das duas guerras mundiais, do nazismo, da criação do movimento ambientalista, do papel dos EUA principalmente depois de sua hegemonia no pós-guerra, da Guerra Fria, do Consenso de Washington, enfim. Toda uma outra história que não cabe nessas páginas, uma história baseada num império fundamentalmente financeiro, com o HSBC na China, mas com toda uma série de bancos e especuladores, dirigentes do CommonWealth, o Império Invisível, realidade após a perda das possessões britânicas no Oriente.

NOTAS

1A história é a que segue: “Dante visitou Veneza em 1321, atuando como representante diplomático da cidade vizinha de Ravena, cujo senhorio era por esse tempo seu protetor. Ele morreu logo após voltar de Veneza. As duas explicações para sua morte convergem para o assassinato: uma versão diz que lhe foi negado embarcar numa viagem para o sul através da lagoa. Ele foi obrigado a seguir um caminho através dos pântanos, pegou malária e morreu. A outra versão disse que o bote estava disponível, mas entrar naquele bote significaria certamente seu assassinato. OS registros venezianos sobre esse assunto convenientemente desapareceram.” (Tarpley 1981).
2 O último verso está assim, no original: “ché navicar non ponno”. Ou seja, o original está mais próximo da tradução que fiz (que dá conclusão a frase), mas por questões particulares do tradutor dessa edição, o verbo foi conjugado de modo diferente.
3Sobre esse oligarca, em particular, é muito interessante a série de palestras promovida pelo Instituto Schiller, da Alemanha, sobre o “zoológico multicultural” de Palmerston. The Palmerston Zoo, Instituto Schiller, 1994. Em http://www.schillerinstitute.org/conf-iclc/1990s/conf_feb94_intr_nbs.html

BIBLIOGRAFIA
ALIGHIERI, Dante. A Divina Comédia: Inferno. São Paulo, Editora 34, 1998.
BEAUDRY, Pierre, Jean Sylvain Bailly: The French Revolution’s Benjamin Franklin. Executive Intelligence Review, 26 de Janeiro de 2001.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996
TARPLEY, Webster. The Venetian Conspiracy. The Campaigner, setembro de 1981.